Casais que moram em Altamira, no sudoeste do Pará, e desejam oficializar a união perante a Justiça já podem se preparar para participar de mais uma edição do Casamento Comunitário. A iniciativa é realizada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), e busca ampliar o acesso da população ao casamento civil.

As inscrições começaram nesta terça-feira (3 de novembro) e seguem até o dia 13 de novembro de 2026. Os interessados devem procurar presencialmente uma das três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) disponíveis no município, levando a documentação exigida conforme a situação civil de cada participante.

A cerimônia está prevista para o dia 3 de dezembro de 2026, às 19h, no Centro de Eventos Vilmar Soares, localizado na Avenida Perimetral, no bairro Sudam I.

Iniciativa reúne Prefeitura e Tribunal de Justiça

A ação é resultado de uma parceria entre a administração municipal e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Altamira.

O projeto tem como finalidade proporcionar aos casais a oportunidade de regularizar oficialmente o relacionamento, garantindo o reconhecimento legal da união e ampliando o acesso a direitos importantes para a constituição familiar.

Além de representar um momento especial na vida dos participantes, a oficialização do casamento também oferece segurança jurídica aos cônjuges, contribuindo para a organização de questões relacionadas à vida familiar e patrimonial.

Veja quais documentos são necessários para participar

A documentação exigida varia de acordo com o estado civil dos interessados. Por isso, é importante que os casais confiram a relação de documentos antes de procurar uma unidade do CRAS.

Para pessoas solteiras:

• Certidão de nascimento original, em bom estado de conservação e com número de matrícula;

• CPF;

• Documento oficial de identificação com fotografia, como RG ou CNH;

• Comprovante de residência original dos contraentes.

Para pessoas divorciadas:

• Certidão de casamento original com a averbação do divórcio, em bom estado de conservação e com número de matrícula;

• CPF;

• Documento oficial de identificação com fotografia, como RG ou CNH;

• Comprovante de residência original dos contraentes;

• Cópia da sentença ou declaração informando que não possuem bens a partilhar.

Para pessoas viúvas:

• Certidão de casamento original com a anotação do óbito do cônjuge, em bom estado de conservação e com número de matrícula;

• CPF;

• Documento oficial de identificação com fotografia, como RG ou CNH;

• Comprovante de residência original dos contraentes;

• Cópia da sentença ou declaração de que não possuem bens a partilhar.

A organização orienta que os interessados apresentem os documentos correspondentes à sua situação civil para dar andamento ao processo de inscrição.

Inscrições podem ser realizadas em três unidades do CRAS

Os casais interessados poderão escolher uma das três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Altamira para realizar o cadastro.

Confira os locais disponíveis:

CRAS I – Vovó Dolores

• Localização: Rua Coronel José Porfírio, nº 3.100, bairro Esplanada do Xingu.

CRAS II – Benedito Maciel de Brito

• Localização: Travessa Dois, nº 115, bairro Mutirão.

• Telefone/WhatsApp: (93) 99651-0198.

CRAS III – São Joaquim

• Localização: Rua Sete, nº 100, RUC São Joaquim, ao lado do posto de saúde.

• Telefones/WhatsApp: (93) 99651-0149 ou (93) 99952-6379.

Cerimônia será realizada no dia 3 de dezembro

Depois do período de inscrições e dos procedimentos necessários para a habilitação dos casais, a expectativa é reunir os participantes em uma cerimônia coletiva no Centro de Eventos Vilmar Soares.

A celebração está marcada para as 19h do dia 3 de dezembro e deverá proporcionar aos casais a oportunidade de oficializar a união em um momento coletivo, marcado pelo reconhecimento de direitos e pela valorização das famílias.

A Prefeitura de Altamira reforça, por meio da iniciativa, a importância de ampliar o acesso da população aos serviços de cidadania. Os interessados devem ficar atentos ao prazo, já que o período de inscrição termina no dia 13 de novembro.

SERVIÇO

• Evento: Casamento Comunitário de Altamira.

• Inscrições: De 3 a 13 de novembro de 2026.

• Local das inscrições: CRAS I, CRAS II ou CRAS III.

• Data da cerimônia: 3 de dezembro de 2026.

• Horário: 19h.

• Local: Centro de Eventos Vilmar Soares, Avenida Perimetral, bairro Sudam I.