O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Confirma Notícia, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, podendo fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Confirma Notícia, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo Confirma Notícia de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo Confirma Notícia, dependendo dos Serviços .
Demais avisos e instruções publicados pelo Confirma Notícia, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso , devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
O Confirma Notícia se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.
Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do Confirma Notícia, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Confirma Notícia por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Confirma Notícia.
O Confirma Notícia oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita.
Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Confirma Notícia, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Confirma Notícia, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:
não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Confirma Notícia, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado Confirma Notícia;
não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Confirma Notícia;
não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do Confirma Notícia a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Confirma Notícia;
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Confirma Notícia e por seus parceiros, que são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Confirma Notícia, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.
Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Confirma Notícia bem como às Agências de Notícias e Banco de Imagens quanto o conteúdo for oriundo destas últimas. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Confirma Notícia ou pelas Agências de Notícias e Banco de Imagens quanto o conteúdo for oriundo destas últimas. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do Confirma Notícia ou das Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo for oriundo destas últimas.
O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Confirma Notícia é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Confirma Notícia não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.
Continuidade dos Serviços - Por questões estritamente técnicas e operacionais, o Confirma Notícia não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Confirma Notícia e de seus Serviços. Na oportunidade, o Confirma Notícia poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mais nunca poderá garantir que o uso do Portal e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Portal serão corrigidos.
Infalibilidade - O Confirma Notícia também não garante a utilidade do Portal e de seus Serviços para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet que fazem parte do Confirma Notícia assim como as referentes aos seus Serviços. Desta forma o Confirma Notícia se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao Confirma Notícia e aos seus Serviços, e a sua falibilidade.
Vírus - O Confirma Notícia não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma o Confirma Notícia se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
- Descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencente a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
- Dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.
O Confirma Notícia não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
Opiniões e Comentários - O Confirma Notícia, assim como seus parceiros, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Confirma Notícia (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Confirma Notícia e/ou de seus parceiros. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Confirma Notícia e/ou por seus parceiros. O Confirma Notícia se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.
O Confirma Notícia coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, "Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
Ferramente de Busca - Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o Confirma Notícia não pode controlar, e não controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o Confirma Notícia alerta que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
Páginas Externas - O Confirma Notícia não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
Controle de Uso - O Confirma Notícia não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o Confirma Notícia não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o Confirma Notícia não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o Confirma Notícia se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
Segurança - O Confirma Notícia adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança na internet não são infalíveis.
“Cookies” - O Confirma Notícia pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o Confirma Notícia reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Confirma Notícia, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo Confirma Notícia. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas web do Confirma Notícia podem ser instalados pelo Confirma Notícia, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.
Se reserva o direito ao Confirma Notícia de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
Prazo - A duração da prestação de serviços do Confirma Notícia é indefinida. No entanto, o Confirma Notícia se reserva do direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
Mín. 22° Máx. 39°