
O Governo do Pará decretou situação de emergência em Vitória do Xingu por causa dos incêndios florestais. A medida tem validade de 180 dias e busca agilizar as ações de combate aos impactos ambientais.
O avanço dos incêndios florestais e os riscos provocados pelas queimadas levaram o Governo do Pará a homologar a situação de emergência em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado. O decreto estadual foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18, e reconhece oficialmente a situação já decretada pelo município.
A medida tem validade de 180 dias no Pará a homologar a situação de emergência em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado. O decreto estadual foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18, e reconhece oficialmente a situação já decretada pelo município.
A homologação permite que o município busque apoio dos governos estadual e federal para executar medidas emergenciais. Entre as possibilidades estão a mobilização de agentes públicos e voluntários, além da aquisição de materiais e serviços necessários ao atendimento da população afetada. Em situações como essa, a legislação também prevê dispensa de licitação para contratações essenciais ao enfrentamento do desastre, dentro dos limites legais.
Entre as possibilidades estão a mobilização de agentes públicos e voluntários, além da aquisição de materiais e serviços necessários ao atendimento da população afetada. Em situações como essa, a legislação também prevê dispensa de licitação para contratações essenciais ao enfrentamento do desastre, dentro dos limites legais.
A medida também alcança outro município paraense. Em Bom Jesus do Tocantins, a situação de emergência foi reconhecida por causa da estiagem severa, que tem comprometido o abastecimento de água e as atividades das comunidades rurais e ribeirinhas.
Os decretos foram assinados pela governadora Hana Ghassan e já estão em vigor desde a publicação no Diário Oficial do Estado. A homologação segue as normas da Defesa Civil e permite a adoção de procedimentos administrativos mais ágeis para enfrentar os efeitos dos desastres.