A Prefeitura de Porto de Moz, no sudoeste do Pará, reforçou o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo no município para atividades de limpeza de áreas, preparação do solo, manejo de terrenos, renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais. A medida foi estabelecida pelo Decreto Estadual nº 5.767, publicado em 11 de novembro de 2026, que incluiu Porto de Moz na relação de municípios paraenses submetidos à restrição das queimadas.

A determinação tem validade de 120 dias e foi adotada como estratégia de prevenção e combate aos incêndios florestais, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas podem favorecer a propagação das chamas e aumentar os riscos de queimadas descontroladas.

O comunicado foi divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), que orienta moradores, produtores rurais e demais responsáveis por propriedades urbanas e rurais a suspenderem qualquer atividade que envolva o uso do fogo nas situações abrangidas pelo decreto.

Queimadas podem resultar em multas e outras penalidades

De acordo com o alerta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quem desrespeitar a proibição estará sujeito a penalidades previstas na legislação ambiental. Entre as sanções está a aplicação de multa de R$ 3 mil por hectare ou fração de área atingida.

Além da penalidade financeira, os responsáveis poderão responder a outras medidas administrativas, civis e criminais, conforme a gravidade da infração e as circunstâncias de cada ocorrência.

A fiscalização tem como objetivo coibir práticas que possam provocar incêndios, principalmente em áreas de vegetação, propriedades rurais e regiões próximas a comunidades. Mesmo quando utilizadas com a intenção de limpar terrenos ou preparar áreas para atividades agropecuárias, as queimadas podem sair do controle e atingir espaços muito maiores do que o planejado.

Prevenção é fundamental durante a estiagem

A preocupação das autoridades ambientais é evitar que pequenas queimadas se transformem em grandes incêndios, causando prejuízos à natureza, à produção rural e à segurança dos moradores.

Durante períodos de pouca chuva, a vegetação fica mais seca e suscetível à propagação das chamas. O fogo pode avançar rapidamente, atingir áreas de floresta, destruir habitats naturais, provocar a morte de animais silvestres e comprometer a qualidade do ar.

Além dos danos ambientais, incêndios florestais também podem ameaçar propriedades, plantações e comunidades, exigindo mobilização de equipes de combate e gerando prejuízos que, em muitos casos, poderiam ser evitados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça que a colaboração da população é indispensável para reduzir os riscos. A orientação é não realizar queimadas, respeitar as determinações ambientais e comunicar às autoridades qualquer situação que possa representar ameaça ao meio ambiente.

Com a inclusão de Porto de Moz na lista de municípios abrangidos pelo decreto estadual, a prefeitura intensifica o trabalho de conscientização e alerta que a preservação das florestas depende também da responsabilidade de cada cidadão.