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Altamira, PA
Uma mulher de 34 anos morreu após ser vítima de uma violenta agressão atribuída ao próprio companheiro, no município de Uruará, no sudoeste do Pará. Valdete Farias da Gama estava internada no Hospital Municipal da cidade desde o último domingo (18), quando foi brutalmente espancada no travessão do quilômetro 165 sul, na zona rural do município. Ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na tarde de quarta-feira (21 de outubro).
O caso, que inicialmente mobilizou as autoridades como uma ocorrência de violência doméstica, passou a ser tratado como feminicídio consumado após a morte da vítima. O homem apontado como responsável pela agressão foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia seguinte ao crime e, após audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.
Com a morte de Valdete, o acusado, identificado como Mateus Brito de Araújo, de 29 anos, poderá responder pelo crime de feminicídio, cuja pena prevista na legislação brasileira varia de 20 a 40 anos de reclusão.
Valdete recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Uruará, onde permaneceu internada em decorrência das lesões provocadas pela agressão. Diante da gravidade do quadro clínico, havia a expectativa de transferência para o Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, unidade que poderia oferecer atendimento especializado.
Segundo informações divulgadas pelo portal Gazeta Real, a vítima aguardava a liberação de um leito para ser transferida. Após três dias de espera por atendimento especializado, ela morreu na tarde de quarta-feira.
A morte provocou grande repercussão no município e reforçou a gravidade do caso, que evidencia as consequências da violência praticada contra mulheres no ambiente doméstico.
Valdete era ribeirinha e tinha familiares em Santarém, no oeste do Pará. Após a confirmação da morte, o corpo foi encaminhado para a cidade, onde seria realizado o sepultamento junto aos familiares.
O suspeito foi detido pela Polícia Civil na segunda-feira (19), um dia depois da agressão. Após ser apresentado às autoridades, ele passou por audiência de custódia, ocasião em que a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Com a mudança no enquadramento do caso após a morte da vítima, o investigado passou a responder por feminicídio consumado. Ele foi transferido para uma unidade prisional localizada em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, onde permanece à disposição da Justiça.
A investigação deverá reunir os elementos necessários para esclarecer todas as circunstâncias da agressão e subsidiar o andamento do processo criminal.
A responsabilização definitiva depende do devido processo legal e da decisão da Justiça.
A legislação brasileira prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão para o crime de feminicídio, conforme a Lei nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio. A norma tornou o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e ampliou a punição para esse tipo de violência.
A pena que poderá ser aplicada ao acusado dependerá da análise das circunstâncias do caso, das provas apresentadas durante o processo e da decisão judicial.
O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de sua condição do sexo feminino, em situações que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A morte de Valdete volta a chamar a atenção para a necessidade de prevenir a violência doméstica, ampliar a proteção às vítimas e garantir que denúncias sejam investigadas pelas autoridades competentes.
Casos de agressão no ambiente familiar podem evoluir para consequências irreversíveis, especialmente quando a vítima sofre lesões graves. Por isso, identificar sinais de violência e buscar ajuda pode ser fundamental para interromper o ciclo de agressões.
No Brasil, mulheres em situação de violência podem procurar as forças de segurança e os serviços de atendimento disponíveis em seus municípios. Denúncias também podem ser feitas pelo Ligue 180, canal nacional de atendimento à mulher, que oferece orientações e recebe relatos de violência.
O caso registrado em Uruará segue sob responsabilidade das autoridades, enquanto a morte de Valdete deixa familiares e pessoas próximas diante das consequências de mais um episódio fatal de violência contra a mulher.
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