A Belo Sun Mineração se pronunciou após uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, restabelecer a suspensão da Licença de Instalação do Projeto Volta Grande, empreendimento de mineração previsto para a região da Volta Grande do Xingu, no Pará. A medida mantém a paralisação dos efeitos da licença até que seja homologado judicialmente o acordo celebrado entre a empresa e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em nota divulgada na terça-feira (20), a mineradora informou que tomou conhecimento da decisão e afirmou que continuará participando das tratativas de conciliação conduzidas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo a empresa, as negociações buscam encaminhar as questões relacionadas ao empreendimento por meio do diálogo institucional e da construção de um entendimento entre as partes envolvidas.

A decisão do STF está relacionada à necessidade de homologação judicial do acordo firmado entre a Belo Sun e a Funai. Até que essa etapa seja concluída, permanece restabelecida a suspensão da Licença de Instalação do projeto, impedindo o avanço das atividades que dependem dessa autorização.

Empresa afirma que já cumpria compromissos assumidos

No comunicado, a Belo Sun declarou que vinha cumprindo as obrigações previstas no acordo, mesmo antes da conclusão do procedimento de homologação judicial. Entre os compromissos mencionados pela mineradora está a não realização de intervenções físicas na área destinada ao empreendimento.

A empresa também informou que pretende dar continuidade às negociações com a Funai e as comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo projeto. De acordo com a nota, a intenção é priorizar soluções consensuais, com base no diálogo e em critérios técnicos para o encaminhamento das demandas apresentadas durante as tratativas.

A manifestação ocorre em meio às discussões sobre as condições necessárias para a regularização do empreendimento e o cumprimento dos procedimentos judiciais relacionados à sua implantação.

Belo Sun avalia medidas judiciais

A mineradora ressaltou que, em sua avaliação, a decisão não representa um posicionamento definitivo sobre a viabilidade do Projeto Volta Grande. A empresa também destacou que a possibilidade de uma solução consensual para a controvérsia continua aberta.

Apesar disso, a Belo Sun informou que está analisando, juntamente com seus assessores jurídicos, quais medidas recursais poderão ser adotadas diante do entendimento do STF. A companhia não detalhou quais recursos pretende apresentar nem informou um prazo para eventual iniciativa judicial.

Enquanto isso, a continuidade das negociações e a homologação do acordo permanecem como pontos importantes para o andamento das questões relacionadas à licença do empreendimento.

Projeto envolve debates sobre mineração e direitos indígenas

O Projeto Volta Grande está previsto para a região do Xingu, no Pará, área que também concentra discussões sobre os impactos ambientais e sociais de grandes empreendimentos. A implantação de projetos de mineração nesse território envolve questões relacionadas à proteção ambiental, aos direitos dos povos indígenas e aos procedimentos legais exigidos para a autorização das atividades.

Nesse contexto, o acordo firmado entre a Belo Sun e a Funai integra as tratativas que ainda dependem de encaminhamentos judiciais. A suspensão da Licença de Instalação, restabelecida pela decisão de Edson Fachin, permanece vinculada à homologação desse entendimento.

A etapa de homologação judicial é relevante porque formaliza, no âmbito do processo, o acordo celebrado entre as partes. Até que isso ocorra, a licença continua suspensa nos termos da decisão.

Mineradora reafirma compromisso com legislação e diálogo

Ao final da nota, a Belo Sun reafirmou o compromisso de cumprir a legislação brasileira, proteger o meio ambiente e respeitar os direitos dos povos indígenas. A empresa também declarou que pretende manter o diálogo com instituições públicas e comunidades potencialmente afetadas pelo projeto.

A mineradora acrescentou que continuará colaborando com os órgãos competentes para esclarecer questões técnicas e encaminhar as etapas consideradas necessárias à regularidade do empreendimento.

Até o momento, a manifestação divulgada pela empresa destaca sua intenção de manter as negociações e avaliar alternativas jurídicas. O andamento do caso dependerá dos próximos encaminhamentos judiciais e da conclusão das etapas relacionadas ao acordo com a Funai.

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