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Altamira, PA
A Coordenadoria de Estatísticas, do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) divulgou nesta quarta-feira, 13, os dados preliminares dos atendimentos realizados durante a XIV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que aconteceu no período de 4 a 8 deste mês. Segundo os dados, foram movimentados mais de R$ 11 milhões em acordos firmados entra partes em processos e homologados pela Justiça.
Os dados mostram que em cinco dias de trabalhos cerca de 11,5 mil pessoas atenderam ao chamado da justiça e participaram das 5.627 audiências realizadas dentre as 6.667 previamente agendadas pela organização da Semana no Pará, compreendendo um percentual de 84.40% de audiências realizadas. Dessas 32,56% resultaram em acordos, correspondendo a um total de 1.832 homologações efetuadas.
Esses dados condensados, segundo a Coordenadoria de Estatísticas, do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatísticas do TJPA, ainda não são os finais, mas correspondem a mais de 90% dos trabalhos compreendidos na Semana da Conciliação em todo o Estado. O relatório final deverá ser concluído nos próximos dias.
As atividades da XIV Semana Nacional de Conciliação foram coordenadas no Pará pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenadora a desembargadora Dahil Paraense de Souza. Conforme a magistrada, após quase 10 anos da edição da resolução no. 125/2010 do CNJ, que regulou a semana Nacional de Conciliação, a busca pela pacificação social tem marcado uma maneira de funcionamento do Judiciário.
A desembargadora destacou que o esforço pela conciliação e pela pacificação social é diário, com a realização de audiências e sessões nas unidades, bem como realizações periódicas de jornadas de conciliação.
Apesar de o Judiciário reservar uma semana exclusiva para impulsionar processos e buscar a resolução de conflitos por meio do diálogo, o TJPA ressalta que mantém constantemente um canal aberto para a conciliação. Através do NUPEMEC e os diversos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) mantidos em Belém e em algumas comarcas do interior, são realizadas permanentemente ações de conciliação, com vistas a diminuir os índices de litígios, agilizar a prestação jurisdicional e estabelecer a pacificação e paz social.
O relatório parcial demonstra ainda que a Semana contou com a adesão de 113 unidades judiciárias, dentre os 1º e 2º graus de jurisdição, além da participação dos oito Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) já instalados no Pará. Foram realizados 10.665 atendimentos e 332 eventos paralelos em todo o Estado, abrangendo ações de cidadania, palestras, oficinas e casamentos comunitários.
(Tina Santos – com informações da Ascom do TJPA)
