Dia dos Namorados: Você já pensou em fazer um contrato da relação?

Dia dos namorados chegando e o clima de amor toma conta do comércio e das redes sociais. Mas você já pensou em tomar algumas precauções caso o relacionamento não dê certo? Pois é, a maioria não. Claro que ninguém inicia um namoro desejando o fim, mas vale a pena tomar algumas atitudes para que não haja nenhuma situação constrangedora se a história a dois acabar, principalmente se o casal decidir morar junto.

Uma das formas de se proteger é através de um contrato de namoro. Um documento em que o casal expressa a condição de somente namorados, deixando claro que não há entre eles a intenção de constituir família.

“Pela falta de um contrato de namoro, expressando a vontade do casal de não constituir família, presume-se que há união estável. Portanto, será adotado o regime de comunhão parcial de bens” Karem Lorraine Luz

Segundo a advogada Karem Lorraine Luz, com o documento, fica claro a intenção das duas pessoas e não há a consequência de uma partilha de bens, por exemplo. “O contrato de namoro é um indicado instrumento para resguardar direitos e expressar a vontade das partes envolvidas naquela relação, tendo em vista que o casal poderá prever que não pretendem o reconhecimento da relação como uma união estável, pois a união gera consequências jurídicas, tais como o direito e dever de receber e prestar alimentos ao companheiro, partilha de bens e herança, já que a família está formada e, por isso, há deveres recíprocos”, explica a profissional.

Se Antônio Brito Gomes tivesse pensando no documento poderia ter evitado uma série de aborrecimentos. “Para separar de vez decidimos dividir as coisas, ela levou uma moto e as coisas da casa, eu fiquei com a casa e as dívidas”, conta. Eles não tinham nenhum contrato e também não fizeram a união estável.

No contrato o casal pode prever que ao término daquela relação, não haverá mais nenhuma obrigação de um em relação ao outro, explica a advogada. “Podem acordar que durante o período do relacionamento, os bens adquiridos: móveis ou imóveis; direitos e rendimentos, por qualquer um dos parceiros, pertencerá exclusivamente aquele que os adquiriu”, pontua.

Segundo Antônio, depois de tudo que aconteceu hoje ele teria mais cautela e pensaria na proteção. E para fazer o contrato de namoro é simples. Deve- se declarar a vontade dos companheiros e fazer o registro em cartório. Outro ponto é com a validade, o prazo deve ser estabelecido porque há também a necessidade de renovação deste contrato. Ele não pode ser eterno, pois a evolução para a união estável pode acontecer no tempo de vigência do contrato de namoro.

“É imprescindível que o casal procure um advogado para a elaboração do documento de forma adequada e nos termos das leis civis vigentes. Após a concordância dos companheiros à todas as cláusulas, é necessário que eles compareçam ao Cartório de Notas com o contrato em mãos, para assinatura e autenticação do mesmo”, esclarece Karem.

E você, faria um contrato de namoro?

(Mayara Freire)