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Pará Sem nota fiscal

PRF apreende 63 mil latas de cerveja em Anapu

Além da cerveja, também foram apreendidos 50 fardos de açúcar sem documentação fiscal. Carga valia cerca de 145 mil reais.

02/12/2021 18h21 Atualizada há 1 mês
Por: confirmanoticia
Foto: divulgação PRF
Foto: divulgação PRF

A PRF apreendeu na última segunda-feira (30), durante fiscalização no km 490 da BR-230, em Anapu, cerca de 63 mil latas de cerveja e 50 fardos de açúcar sem nota fiscal, que estavam sendo descarregadas em um depósito de um supermercado às margens da rodovia. 

A mercadoria estava em um veículo automotor utilizado para transporte de cargas muito pesadas (Cavalo Trator), que tracionava um semirreboque.

Ao ser questionado sobre a documentação do veículo e da carga, o condutor afirmou que a mercadoria que estava descarregando não possuía nota fiscal e apresentou à equipe somente os seus documentos pessoas e do veículo. Afirmou também que transporta mercadorias constantemente para a cidade de Anapu e que já havia realizado outras entregas de cerveja sem nota fiscal para a mesma empresa.

Durante a abordagem, se apresentou à equipe, uma mulher como sendo proprietária da empresa onde a carga sem nota fiscal estava sendo descarregada. Indagada sobre o fato de estar recebendo mercadorias sem nota fiscal, ela informou que não tinha a intenção de receber os produtos sem documentação e que não sabia da falta das notas fiscais. Informações que divergiam das prestadas pelo condutor do veículo.

Diante dos fatos, foi realizado o flagrante. O crime contra ordem tributária tem pena de até 2 anos de detenção e pagamento de multa. Na ocasião, o condutor do veículo e a proprietária da empresa que estaria recebendo o carregamento, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Após a realização dos procedimentos cabíveis no local, o remetente da mercadoria regularizou a situação da carga, emitindo as notas fiscais, posteriormente apresentadas pelo condutor à PRF. Diante disso, o veículo e a carga foram liberados e a ocorrência foi encaminhada a Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA) para as demais providências. 

A equipe constatou após checagem na documentação emitida, que a carga possuía o valor de R$145.164,50.

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