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Pará "Virola Jatobá"

Operação conjunta aplica multas de R$ 1,5 milhão em Anapu

Mandados de prisão foram cumpridos à invasores de assentamento

24/11/2021 09h03 Atualizada há 2 semanas
Por: Jornalismo Fonte: Por Karina Pinto
"Operação Virola Jatobá" cumpre mandados de prisão em assentamento - Foto: Reprodução

A "Operação Virola Jatobá" resultou na apreensão e aplicação de multas no valor de R$1,5 milhão de reais.

Coordenada pelo Ministério Público Federal, a operação articulada contou com apoio do Ministério Público Estadual do Pará, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Polícia Militar do Pará, e do Incra. Durante oito dias a força tarefa percorreu toda a extensão do PDS Virola Jatobá, uma área de proteção ambiental onde apenas famílias de assentados poderiam entrar.

Mas de acordo com os agentes que atuaram na operação, a área não só havia sido invadida por grileiros, como estava sendo loteada e sofrendo com o desmatamento intenso de espécies nativas. Segundo relatório encaminhado pelo Incra ao MPF, o fluxo de pessoas e a rotatividade de propriedade das áreas registradas chamou a atenção, uma ação ilegal que vinha ocorrendo sem a autorização do instituto.

Operação Virola Jatobá encontra serraria clandestina às margens da rodovia próxima ao assentamento - Foto: Reprodução

"A Polícia Militar do Estado do Pará, já no primeiro dia de operação, identificou pessoa que tinha quatro mandados de prisão em aberto e que estava no assentamento demonstrando a necessidade de presença do Estado. O Ibama, somente na área de reserva legal do assentamento, autuou em mais de 900 mil reais. Além disso, o Ibama e a PRF, identificaram serraria que funcionava às margens de rodovia próxima ao assentamento de forma clandestina, sem autorização", explica o Procurador da República, Gilberto Batista Naves.

Criado pelo Incra para uso sustentável através do extrativismo e da agricultura familiar, o Virola Jatobá possui áreas de reserva, onde existem espécies nativas de grande valor comercial, que atraem os madeireiros. Após a derrubada, entra em cena os posseiros, que ocupam os espaços loteando de forma ilegal uma área que é de proteção federal.

A operação foi realizada entre os dias 10 e 18 de novembro e resultou na aplicação de quase R$ 1 milhão em multas ambientais, na apreensão de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e matéria-prima de madeireira ilegal e na notificação de 29 ocupantes irregulares, além da prisão de suspeito de homicídio e tráfico de drogas.

"Isso demonstra os resultados quando se trabalha de forma conjunta. Quando se trabalha com união de esforços, quando se trabalha no modelo de força-tarefa. O Ministério Público Federal pôde estar presente no local, e pôde verificar presencialmente o comprometimento dos servidores, e como eles cumpriram regularmente as suas ações", comemora o Procurador.

A área já havia sido alvo da Operação Avarum 2, também coordenada pelo MPF. Durante as ações da força-tarefa, foram aplicados mais de 456 mil reais em multas e o embargo de 87 hectares de áreas que estavam sendo utilizadas de forma comercial por invasores. O quadro de extrema exploração do PDS Virola Jatobá levou o Ministério Público a solicitar uma nova operação, e o apoio dos órgãos parceiros na luta pela preservação do assentamento.

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