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Municípios Fiscalização

Bares e casas de shows são fiscalizados após denúncias em Porto de Moz

A ação aconteceu para coibir a presença de menores de idade nesses locais e poluição sonora

18/11/2021 14h25 Atualizada há 2 meses
Por: Jornalismo
Foto: divulgação
Foto: divulgação

A ação teve como um dos objetivos averiguar as condições de funcionamento de bares e casas de shows e coibir a presença de menores de idade, bem como a comercialização de bebida alcóolica para adolescentes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o som de uma casa de show, por exemplo, deve estar em até 50 decibéis para não causar danos ao ser humano, porém, em diversos pontos que aconteciam festas no município foi constatado um nível bem acima do indicado. Neste estabelecimento foi flagrado 74 decibéis, já neste aqui deu quase 100.

A fiscalização foi realizada no município de Porto de Moz, oeste do Pará, e contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária. Segundo o secretário Roberto Loureiro, a ação aconteceu após muitas denúncias.

Os locais com som alto, acima do permitido, foram advertidos mediante instrução de procedimento administrativo próprio. Os órgãos levaram em consideração que esta foi a primeira ação da Secretaria nesses estabelecimentos. A equipe de fiscalização também está dialogando com o Ministério Público local para definir as demais medidas cabíveis que serão tomadas. Já que a autuação ambiental ocorre nas 3 esferas, administrativa, cível e penal.

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Porto de Moz - PA

Porto de Moz - Pará

Sobre o município
Porto de Moz é um município brasileiro do estado do Pará. Em 1758, foi criado o Município pelo governador e capitão-general Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Características geográficas Área total [3] 17 422,876 km² População total (IBGE/2016)39.246 habitantes
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