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Municípios Denúncia

Obra de saneamento ameaça área de proteção em Porto de Moz

Proprietária da área denunciou o caso ao Ministério Público Estadual

26/04/2021 20h03 Atualizada há 3 meses
Por: Jornalismo
Foto: divulgação
Foto: divulgação

Uma área de proteção permanente está no centro de uma disputa, em Porto de Moz. A área teria sido invadida por uma empresa privada que presta serviço para a prefeitura do município.

A floresta nativa fica dentro de uma propriedade privada, como mostra essa escritura pública. Dentro da área passa um braço do rio Cariní, afluente do rio Xingu, e onde, segundo os proprietários, existem várias nascentes.

O conflito começou depois que a empresa que atua na instalação das galerias de águas pluviais e esgoto, de Porto de Moz, ocupou uma parte do terreno da APP, e começou a desmatar o terreno. A obra está licenciada pela prefeitura e vai levar o esgoto de parte da cidade para o local.

Revoltada com a situação, Janete Tavares, uma das proprietárias do terreno, entrou com uma denúncia junto ao Ministério Público, que ordenou a paralisação imediata da obra.

Sem conseguir paralisar a destruição da área, Janete lamenta e mostra parte do terreno que ainda está intacto, mas que segundo ela, segue ameaçado pela obra.

Ao lado do terreno existe um bairro. Na frente e ao lado da área de proteção passam duas ruas, uma delas leva direto até uma outra rede de galerias. Segundo a empresária, o problema não é a obra, mas o custo ambiental para o município. 

Segundo o parecer do Ministério Público, a obra já deveria ter sido paralisada sob pena de multa de dez mil reais por dia.

Em nota a prefeitura informou que os estudos de impacto ambiental da obra foram realizados em 2017, e a obra liberada em 2019. Segundo a nota não há nascentes no local, apenas a passagem do igarapé Cariní, e que o terreno possui a inclinação necessária para a instalação da galeria de águas pluviais. A nota destaca que não houve desmatamento de mata nativa, apenas a remoção de vegetação secundária e que a obra é de grande importância para o município. 

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado informou em nota que não foi notificada. Por telefone o Engenheiro responsável pela obra da empresa citada na reportagem informou que a empresa não irá se pronunciar.

Confira a reportagem completa:

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Porto de Moz - PA

Porto de Moz - Pará

Sobre o município
Porto de Moz é um município brasileiro do estado do Pará. Em 1758, foi criado o Município pelo governador e capitão-general Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Características geográficas Área total [3] 17 422,876 km² População total (IBGE/2016)39.246 habitantes
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