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STF está a um passo de criminalizar homofobia

STF está a um passo de criminalizar homofobia

04/06/2019 15h01 Atualizada há 2 anos
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Por: confirmanoticia
STF está a um passo de criminalizar homofobia

O julgamento do Supremo Tribunal Federal quanto à criminalização da homofobia, que já conta com uma maioria (6 dos 11 votos possíveis), está previsto para ser retomado no dia 5 de junho. Na prática, a criminalização da LGBTfobia significa que em todos os crimes considerados comuns, como lesão corporal leve e grave, homicídio, ou crimes contra a honra, calúnia e difamação, quando cometidos baseados na orientação sexual e na identidade de gênero da vítima, será aplicada uma legislação que trata especificamente de condutas discriminatórias, como explica a integrante da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marina Ganzarolli.

Para LGBTs e familiares o medo da violência é constante, “sinto isso 24h por dia”

De acordo com a advogada, em entrevista à repórter Martha Raquel, do Seu Jornal, da TVT, a criminalização da homofobia será feita em analogia ao Estatuto da Igualdade Racial, até que o Congresso legisle sobre o assunto. Na quarta-feira (22), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei nesse sentido. Marina acrescenta ainda que, embora atualmente não exista uma legislação específica para majorar esse tipo de pena, a população LGBT não está desprotegida. “Se você sofrer agressão, você deve sim buscar uma delegacia para registrar essa ocorrência”, afirma.

(Rede Brasil Atual)

https://www.youtube.com/watch?v=nFWqxmeAQ10&feature=youtu.be

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