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Altamira Programa

Parceria vai garantir títulos para terra da região do Xingu

Prefeitura de Altamira e Incra assinam Termo de Cooperação Técnica

09/04/2021 07h00 Atualizada há 1 mês
Por: Jornalismo Fonte: Ascom PMA
Foto: divulgação
Foto: divulgação

Em uma reunião que aconteceu durante a tarde desta quarta-feira (08) o Incra e a Prefeitura de Altamira assinaram um termo que vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. Na reunião estavam presentes o vice-prefeito Jorge Gonçalves, do coordenador de agricultura do município, Almir Segundo Uchôa, do secretário de meio ambiente e Turismo, Rodrigo Cardoso e Francisco Souza, superintendente do Incra. 

O programa irá se chamar ‘Titula Brasil’ . Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado, formalizando o acordo entre o município e o Incra para que os produtores rurais da região que não possuem as terras regularizadas ou os documentos de posse, tenham acesso a créditos e incentivos para a produção agrícola.

"Altamira é o terceiro município da região que fez a adesão ao programa que foi criado no final de 2020, que agora se concretiza de forma voluntária. É um momento de muita alegria para nós, pois com a união dos esforços, muita coisa boa vai acontecer para o produtor rural e para o desenvolvimento da região, com a regularização fundiária e reforma agrária”, afirmou o superintendente do Incra, Francisco Souza.

A partir da formalização e assinatura do acordo, será criado um núcleo municipal de regularização fundiária formado por colaboradores indicados pela prefeitura, que serão capacitados pelo Incra e que vão atuar em campo, fazendo as visitas e dando celeridade aos processos de regularização fundiária e titulação de terras.

"É um ganho para toda a Transamazônica, e a parceria se faz fundamental para ampliar o acesso a muitas coisas necessárias para os agricultores. Todos nós teremos vários ganhos, pois produziremos mais e isso vai influenciar diretamente na economia e no desenvolvimento da região”, afirmou o secretário de meio ambiente e turismo de Altamira, Rodrigo Cardoso.

A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir a segurança jurídica, reduzir custos e dar maior oportunidade para o produtor rural.

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Sobre o município
Altamira é um município brasileiro localizado no estado do Pará, na Região Norte do país. Sua população estimada em 2018 era de 113 195 habitantes. Com uma área de 159 533,328 km², segundo o IBGE em 2017, posiciona-se como o município mais extenso do Brasil.
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