DNIT considera como emergencial trecho da BR-230 que desmoronou

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ratificou nesta segunda-feira (5) estado de emergência na Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho do Km 54, entre Altamira e a Comunidade Belo Monte (Vitória do Xingu), próximo ao empreendimento da hidrelétrica, devido aos "riscos iminentes aos que se expõem os usuários, que nela trafegam". A declaração considera sobre a contratação de obra de caráter emergencial, por dispensa de licitação. 

Na última sexta-feira, por volta das 13h, uma cratera se abriu na rodovia e toda a pista foi abaixo. O trecho fica distante 40 quilômetros da sede da cidade de Altamira, na localidade conhecida como "Ladeira do Cigano".

As equipes de manutenção do DNIT foram até o local no mesmo dia para avaliar os danos e definir um trabalho emergencial de recuperação. O órgão emitiu nota sobre a situação justificando que o desabamento ocorreu devido "as fortes precipitações pluviométricas ocorridas  na região", o que provocou a formação da grande cratera, que interditou completamente o fluxo do tráfego na BR-230/PA.

"As Equipes de manutenção do DNIT já sinalizaram a via e estão mobilizadas, atuando emergencialmente para restabelecer o tráfego na rodovia, importante eixo de ligação entre os municípios de Altamira e Marabá, por meio de uma rota alternativa. Desta forma, orientamos aos condutores, que seja utilizado o acesso existente  no km 27 até  km 55 como rota alternativa para contornar o problema. Em tempo, informa-se que estão sendo elaborados os projetos de contenção de taludes para reconstrução do aterro, com previsão de início  ainda dentro do mês de abril", diz o comunicado

O Ministério Público Federal (MPF) ainda na sexta-feira (2), também enviou ofícios ao Ministério da Infraestrutura e ao Dnit com solicitação de providências e informações sobre o desabamento de trecho da rodovia BR-230 em Vitória do Xingu, no Pará. O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho solicitou que em até cinco dias seja realizada análise técnica sobre as causas do desmoronamento.

O MPF também pede que no mesmo prazo de cinco dias o Ministério da Infraestrutura e o Dnit informem ao órgão sobre a extensão dos danos, sobre a previsão de recuperação do trecho danificado, e sobre a existência de rotas alternativas, além de fornecerem esclarecimentos sobre a responsabilidade pela conservação e manutenção da via. Nos ofícios, o representante do MPF registra que as providências e informações solicitadas são urgentes, já que existe a necessidade de ação imediata das instituições responsáveis pela manutenção da via e a necessidade de se restabelecer o mais rápido possível a trafegabilidade daquele trecho da BR-230, principalmente devido ao risco de impactar no abastecimento de suprimentos necessários ao combate à pandemia da covid-19.