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Altamira Coronavírus

Prefeitura de Altamira divulga novo decreto para frear contágio da Covid-19

Toque de recolher será das 22h às 5h

04/03/2021 11h44 Atualizada há 1 mês
Por: confirmanoticia
Prefeitura de Altamira divulga novo decreto para frear contágio da Covid-19

A Prefeitura de Altamira divulgou na manhã desta quinta-feira (4) um novo decreto estabelecendo regras para frear o contágio da Covid-19 no Município. Com a medida, fica determinado alguma limitações para serviços não essenciais. Entre as medidas está a suspensão de atividades de ensino presencial em escolas públicas, prestigiando o sistema remoto.

Art. 1º. Serão resguardados o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, respeitadas as regras de proteção sanitária e de distanciamento controlado das pessoas envolvidas, bem como os seguintes serviços não essenciais, discriminados a seguir, desde que mediante o cumprimento dos protocolos Gerais e Específicos conforme a Lei Federal nº 13.979/2020:

I – Comércio atacadista e varejista;

II – Escritórios administrativos e imobiliárias;

III – Salão de beleza, barbearia e afins;

IV – Construção Civil;

V – Indústrias;

VI – Shopping Centers;

VII – Cinemas;

VIII – Concessionárias;

IX – Academias, centro de treinamento e afins;

X – Escolas públicas, particulares, cursos técnicos e cursos livres;

XI – Parques de diversões e similares.

§ 1º. O horário de funcionamento das atividades privadas não essenciais, será da

seguinte forma: segunda a sexta, das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas, e aos sábados às 8

(oito) às 13 (treze) horas.

§ 2º. Fica permitida até o horário de 21 (vinte e uma) horas, a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de no máximo 50% (cinquenta porcento) da capacidade, respeitada distância mínima de 1,5m (um metro e meio) para pessoas com máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes dealternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool gel), todos os dias da semana, por serem definidas como atividades essenciais, de acordo com a Lei Estadual nº 9.147/2020.

§ 3º. As demais atividades religiosas devem ser realizadas de modo remoto,reconhecida sua essencialidade quando voltadas ao desempenho de ações de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

§ 4º. As atividades de ensino presencial em escolas públicas continuam suspensas, prestigiando o sistema remoto, de acordo com o Decreto Estadual nº 800/2020.

§ 5º. As escolas particulares permanecerão abertas, prestigiando o sistema remoto, escalonamento e rodízio de alunos em dias e turnos;

§ 6º. Os estabelecimentos de cursos técnicos de nível médio, cursos livres, permanecerão abertos, até as 21 (vinte e uma) horas, obedecendo os protocolos sanitários, relativos ao distanciamento, uso de máscaras, e alternativas de higienização, água, sabão, e/ou álcool em gel;

§ 7º. Os salões de belezas, barbearias, clínicas de estéticas e afins somente funcionarão com hora marcada.

§ 8. As academias, funcionarão com 50% de sua capacidade, apenas com agendamento individual com hora marcada, vedada a realização de aulas coletivas com número superior a 2 (duas) pessoas.

a) ficam definidas como aulas coletivas: crossfit, treino funcional, artes marciais,

dança, atividades físicas infantis, hidroginástica, entre outros.

§ 9. Os parques de diversões e similares funcionarão com 50% de sua capacidade, atendendo a todos os protocolos sanitários, de acordo com o Decreto Estadual nº 800/2020, ficando o funcionamento permitido até as 21 (vinte e uma) horas, todos os dias da semana.

§ 10. Os shoppings centers, aos finais de semana, funcionarão até as 18 horas, respeitada a lotação máxima de 50% de sua capacidade.

§ 11. Os cinemas permanecerão fechados.

Confira o decreto na íntegra:

https://www.confirmanoticia.com.br/envios/2021/03/04/0ce9a111bcef695e4b47458249ef9badbba176bf.pdf

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