Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

Neide Bezerra trabalha como agricultora, ela conta que sofreu violência doméstica durante anos praticada pelo ex-marido com quem teve dois filhos. Com medo do que poderia acontecer, ela decidiu fugir de casa.

Somente em 2018 o anuário da segurança pública registrou um aumento de mais de 6% no número de assassinato de mulheres e uma média de 606 casos por dia de violência doméstica no Brasil.

Para coibir crimes dessa natureza a lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar.

A medida saiu no Diário oficial da união no dia 4 deste mês. A lei foi sancionada pelo presidente da república e tem como objetivo dar mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

A lei diz ainda que as medidas protetivas têm que ser registradas em banco de dados mantido pelo conselho nacional de justiça para acesso do MP, defensoria e órgãos de segurança e de assistência social, para devida fiscalização e efetividade das medidas de proteção.