Medicilândia: prefeito decreta emergência administrativa e financeira

Após assumir o cargo e encontrar as contas do município no vermelho, o prefeito de Medicilândia, no sudoeste do Pará, decretou emergência administrativa e financeira. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (13).

De acordo com o decreto, o estado de emergência administrativa e financeira vale pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, e teria sido decretado em razão da situação de calamidade encontrada nos prédios e nas contas do município.

Dentro de 30 dias, a nova gestão deve apresentar documentos e extratos bancários, ao tribunal de contas dos municípios, que comprovem a necessidade da medida. O trâmite previsto em lei garante a legitimidade da ação e dará ao tribunal condições de analisar medidas cabíveis contra a gestão anterior.

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De acordo com o prefeito de Medicilândia, Júlio César, do PSDB, todas as secretarias municipais foram encontradas sem condições mínimas de funcionamento, atendimento ao público e manutenção dos serviços essenciais. Além de equipamentos avariados, faltam documentos que permitam à nova gestão iniciar suas atividades.

Os prédios públicos estariam sem insumos, alimentação para funcionários, e o município em débito com o estado e a união, o que impediria a nova gestão de dar continuidade aos programas e projetos sociais. Júlio César foi eleito em 2020 para o cargo de prefeito, com 43,14% dos votos válidos. Para dar continuidade ao trabalho, muitos secretários estariam improvisando.