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Depois de exonerar seis de funções de confiança, MEC garante compromissos

Depois de exonerar seis de funções de confiança, MEC garante compromissos

12/03/2019 08h39 Atualizada há 3 anos
Por: confirmanoticia
Depois de exonerar seis de funções de confiança, MEC garante compromissos

Em comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira (11), o Ministério da Educação (MEC) afirmou que continua firme na denominada operação "Lava-Jato da Educação" — que não se trata de uma investigação policial, mas de uma série de ações a serem implementadas a partir de compromisso do governo executivo federal com o combate à corrupção no setor.

A nota esclarece que a operação é administrada de forma conjunta entre o MEC e outras entidades. A pasta assegura que todas as ações devem ser cumpridas com impessoalidade, isenção, seriedade, compromisso e respeito aos direitos fundamentais.

Os esclarecimentos foram enviados no mesmo dia em que o governo federal exonerou seis nomes do alto escalão do MEC, incluindo chefe de gabinete, secretário-adjunto, assessor especial e três diretores. As demissões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11). Na mesma edição, foram nomeadas pessoas para três dos seis cargos que ficaram vagos. Sobre a questão, o texto do MEC garantiu que as movimentações de pessoal em nada afetam "o propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção". O documento não explicou o motivo das exonerações, mas reforçou que se tratam de cargos de confiança e que, portanto, são "de livre provimento e exoneração".

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se encontrou com o presidente, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (11). O ministro foi ao Palácio do Planalto, mas a reunião não era prevista na agenda deles.

Confira a nota enviada pelo MEC na íntegra:

"O Ministério da Educação, diante dos últimos acontecimentos envolvendo a condução das medidas de apuração de indícios de irregularidades no âmbito da Pasta, denominadas “Lava Jato da Educação”, declara que continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos. Lembrando que, mais do que uma obrigação legal, o combate à corrupção é um compromisso do Sr. presidente da República, Jair Bolsonaro, francamente assumido como diretriz de governo.

O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais.

O MEC, diante da estratégia de tratamento institucional da questão, assumida desde a divulgação, tem obrigação de apurar, contando com a coparticipação de outros atores institucionais, que possuem as competências técnicas e legais específicas.

A necessidade de condução séria, comprometida, respeitosa aos direitos fundamentais, individuais e coletivos, levará as apurações a um tratamento técnico, conduzido por equipes cujo compromisso não será outro senão realizar o ordenamento jurídico, suas regras, princípios e valores.

As movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção. Ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração."

(Correio Braziliense)

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