Durante uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (9), a prefeitura de Altamira, divulgou um decreto reconhecendo a situação de calamidade pública no saneamento básico da cidade. Segundo a gestão, o abastecimento de água, a coleta de esgoto e a gestão de resíduos sólidos estão comprometidos, colocando em risco a saúde da população e o equilíbrio ambiental.  

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“Inicialmente nós fizemos primeiro um levantamento dos pontos críticos, do que precisava ter atenção em primeira mão, para fazermos um relatório e buscar soluções para esses problemas. Altamira enfrenta uma situação insustentável. Este decreto nos permite adotar medidas urgentes para minimizar os impactos dessa crise e buscar soluções efetivas para proteger os moradores e o meio ambiente.”, Rafael Oliveira, coordenador da Cosalt. 

A decisão também autoriza a dispensa de licitação para contratos emergenciais e mobiliza todos os órgãos municipais para atuarem no enfrentamento da crise. Um dos principais problemas é a precariedade no abastecimento de água e na coleta de lixo, que já é alvo de ação civil pública.  

“Eu já comuniquei isso ao juiz, e também irei reportar ao MP, para que todos fiquem a parte de tudo que está acontecendo. Eu acho que essa responsabilidade da água não poderia ser repassada à prefeitura, e nós iremos entrar com uma ação para que isso seja revisto. A prioridade é garantir que os serviços essenciais sejam retomados de forma emergencial e que ações coordenadas sejam realizadas para evitar novos agravamentos.”, explicou Loredan Mello, prefeito de Altamira.

Durante a vigência do decreto, a administração pública está autorizada a adotar medidas extraordinárias para restabelecer o sistema de saneamento. As obras de manutenção do saneamento básico de Altamira, que inclui a rede de abastecimento de água, esgoto e aterro sanitário estão estimadas em mais de 400 milhões de reais. A prefeitura informou que o estado de calamidade tem prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado se necessário.