O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 2,6 milhões para ações de resposta e recuperação em três municípios da região do Xingu, no Pará: Altamira, Vitória do Xingu e Pacajá no sudoeste. A medida visa mitigar os impactos de desastres naturais e apoiar os moradores afetados.

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Altamira receberá R$ 575.853,50 para ações de resposta a desastres. O prazo de execução das medidas é de 180 dias, com prestação de contas obrigatória ao final.

Vitória do Xingu contará com R$ 632.814,65 para ações emergenciais semelhantes, também com um período de execução de 180 dias. Pacajá terá o maior valor destinado, R$ 1.419.691,20, a ser empregado em ações de recuperação, obedecendo às mesmas condições de prazo e transparência.

Os recursos serão repassados diretamente aos municípios em regime de Transferência Obrigatória, conforme prevê a legislação vigente. Eles devem ser utilizados exclusivamente para as ações especificadas em cada portaria, publicadas no Diário Oficial da União.

Os valores repassados foram definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que considerou aspectos como o número de desalojados e desabrigados, a magnitude dos desastres e os planos de trabalho apresentados pelos municípios.

Além dos repasses financeiros, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os treinamentos abrangem temas como gerenciamento de desastres, administração de abrigos temporários e monitoramento de alerta, buscando melhorar a resposta local em situações emergenciais.

“Para que essas prefeituras, a partir das defesas civis, possam executar ações como entrega de cestas básicas, água potável e outras ações emergenciais nesses municípios”, relata o Representante Governo Federal Jackson Dias.