A portaria 1.105/2024 foi publicada pelo Governo Federal autorizando a Caixa Econômica a contratar empresa responsável para construção de 504 apartamentos em Altamira, sudoeste do Pará, através do programa "Minha Casa, Minha Vida".
"Esses apartamentos estarão organizados em três conjuntos habitacionais de até cinco andares e a obra será no loteamento São Francisco", conta o representante do Governo Federal, Jackson Dias.
Ainda segundo o representante do Governo Federal o investimento será de R$ 83 milhões de reais. As famílias interessadas devem estar no Cadastro Único.
"Em relação ao cadastramento será feito pela prefeitura. Caso as famílias sejam beneficiadas com o Bolsa Família ou BPC e sejam sorteadas para o Minha Casa Minha Vida, o apartamento sairá de graça", afirma Jackson.
A obra é esperada por famílias que ainda não possuem moradia fixa e que têm perfil para participar do programa com renda mensal de até dois salários mínimos. O projeto é feito em parceria entre o Governo Federal que vai entrar com os recursos e com a prefeitura de Altamira que fez a doação dos terrenos. O Ministro Jader Filho durante visita à região do Xingu em 2023 havia citado que o "Minha Casa, Minha Vida" seria retomado.
Por meio de nota a Prefeitura de Altamira esclareceu que a porta de entrada para o programa é o Cadastro Único do Governo Federal. Portanto, todas as pessoas que atendem aos requisitos do programa devem garantir que seus cadastros estejam atualizados no CadÚnico.
A Prefeitura já possui um cadastro antigo do programa e, assim que a abertura oficial para novos registros ocorrer, o município iniciará a coleta de novas inscrições, com previsão para ocorrer em breve.
O Governo Federal anunciou a construção de 504 novas unidades habitacionais, mas é importante destacar que o município enfrenta um déficit habitacional superior a duas mil famílias. Sendo assim, tanto os cadastros antigos quanto as novas inscrições serão avaliados de forma criteriosa, com visitas domiciliares e análise de documentos que comprovem o enquadramento das famílias nos requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida.
A Prefeitura encontra-se atualmente na fase de assinatura dos contratos e em breve divulgará mais informações sobre o andamento do Programa. Continuamos empenhados em oferecer condições mais dignas e confortáveis para as famílias altamirenses.