Auxílio emergencial será destinado a municípios em estado de calamidade ou emergência hídrica, entre eles estão 21 cidades do Pará. Na região do Xingu, apenas o município de Porto de Moz, localizado no Baixo Amazonas, foi contemplado com a medida do governo federal após informar que os moradores foram impactados diretamente com a estiagem que afeta regiões Norte e Nordeste. Desde junho desse ano, as comunidades que sobrevivem da pesca enfrentam desafios e prejuízos.
O auxílio será direcionado aos pescadores beneficiários do Seguro-Defeso, programa que oferece apoio financeiro durante o período de reprodução das espécies. No entanto, com a seca intensa que assola a região, o novo auxílio surge como uma medida adicional para enfrentar essa crise.
Na semana passada mostramos que os pescadores de Altamira não conseguiam sustentar as famílias somente com essa atividade. Além de encalhar embarcações, o pescado diminuiu. Após um dia inteiro de pescaria, o Alcir retornou com o isopor cheio, mas com espécies que não tem saída no mercado regional. O esforço, muitas vezes, não paga sequer o combustível usado nos pequenos barcos.
A liberação dos recursos, no valor total de R$ 300 milhões, será realizada após a publicação de um crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro. Além das cidades do Pará, outros municípios da Região Norte, como no Amazonas e Acre, também serão contemplados pelo auxílio emergencial, que busca dar suporte às famílias que dependem da pesca artesanal para sobreviver e foram duramente atingidas pela seca.
Os pescadores que serão contemplados com o benefício, vão receber o valor diretamente na Caixa Econômica Federal em uma única parcela de R$ 2.824,00.