Governo federal está acelerando o processo de regulamentação das apostas online no Brasil. O Ministério da Fazenda revelou que as novas regras exigirão que as operadoras de apostas registrem o CPF de todos os jogadores. Essa medida visa acompanhar o histórico dos apostadores, garantindo a saúde mental e financeira. A ação é parte de um esforço para tornar o mercado de apostas mais seguro e transparente.
Uma operação conjunta do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, na próxima sexta-feira (11), deverá retirar cerca de 2 mil sites de apostas consideradas irregulares. Esses sites estão envolvidos em fraudes e golpes, e a remoção é um passo importante para proteger os consumidores brasileiros. A operação faz parte das novas diretrizes de controle sobre o mercado.
A regulamentação do mercado de apostas foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023. A norma estabelece que o Ministério da Fazenda é responsável por autorizar as empresas a explorar esse mercado, além de definir os prazos e as condições para que as operadoras se ajustem às novas regras. O governo vê essa regulamentação como fundamental para coibir irregularidades e promover um ambiente de apostas seguras.
A influenciadora Joene Coutinho, que foi presa no dia (09) de outubro na cidade de Uruará, no sudoeste do Pará, por diversos crimes envolvendo associação criminosa e exploração de jogos de azar. Ela chegou a ser transferida para o Complexo Penitenciário Feminino de Vitória do Xingu, mas foi solta após uma decisão cautelar da justiça, que estabeleceu que a influenciadora usasse tornozeleira eletrônica e ficasse proibida de usar as redes sociais para poder ganhar liberdade provisória.