Emergência hídrica devida à seca e queimadas é declarada em Altamira

Altamira, no sudoeste do Pará, declarou na terça-feira passada (24), emergência devido à longa seca e queimadas que estão afetando a região. As comunidades tradicionais e ribeirinhas, as mais atingidas, poderão receber ajuda, como aconteceu no ano passado, se for decretado estado de calamidade. Nesta semana, a Agência Nacional das Águas e Saneamento (ANA), aprovou a resolução reconhecendo o estado crítico hídrico do Xingu e do rio Iriri.

“E hoje nós estamos enfrentando um momento muito difícil por causa da seca, foi encaminhado o ofício para a prefeitura e para a câmara municipal, hoje nós tivemos a resposta do prefeito, que já foi baixado lá o decreto para ver se nós conseguimos o auxílio emergencial também, como em Porto de Moz, Gurupá e outros municípios que também conseguiram uma verba emergencial devido à seca.”,  diz o presidente da colônia de pesca.

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Segundo o relatório da Defesa Civil, a seca intensa fez os níveis de água em rios, aquíferos e reservatórios caírem muito, o que dificulta o fornecimento de água potável e as atividades de agricultura e pecuária, impactando a economia local.

Além da crise causada pela seca, o decreto coincide com o início do período de seguro-defeso na Bacia do Xingu, em 15 de novembro, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes. A falta de navegação e os problemas de abastecimento afetam diretamente os pescadores, que dependem do rio para viver. Isso aumenta a vulnerabilidade das comunidades locais, pois o defeso corta a principal fonte de renda de muitas famílias, obrigando o governo a ampliar a ajuda.

“A mudança que teve esse ano no seguro defeso, é que a antiga GPS, e o hoje é o SEI, nós estamos autorizados a emitir duas vezes. Os primeiros que tiraram a GPS no mês de julho não precisam tirar uma nova GPS, porque ela já vinha com um valor integral de 44 e 45 reais, e como nós recebemos a autorização para ser dividido em duas partes, quem tirou agora em outubro, novembro vai ter que tirar a segunda.”, afirma o presidente. 

O seguro-defeso é um benefício para pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes. Esse período, chamado de defeso, acontece em épocas do ano em que os peixes estão se reproduzindo, visando proteger as espécies e garantir sua sustentabilidade.