Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação Crítica de Escassez dos Recursos Hídricos no trecho do rio Xingu e no afluente, o rio Iriri. A Resolução da ANA prevê a vigência da declaração até 30 de novembro deste ano. A decisão foi aprovada com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água.
De acordo com institutos de climatologia, a bacia do rio Xingu registrou chuvas abaixo da média entre outubro de 2023 e setembro de 2024. As anomalias climáticas, principalmente no trecho de Altamira, levaram a uma redução expressiva dos níveis do rio, que agora estão abaixo dos mínimos históricos já observados para o período.
A Hidrelétrica de Belo Monte, situada no rio Xingu e responsável por 11% da capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), tem sofrido com a redução das vazões naturais em 2024. A capacidade de geração de energia da usina, que depende diretamente do fluxo da água, tem sido prejudicada, com vazões inferiores aos parâmetros estabelecidos pela ANA.
Em nota, a Norte Energia disse que a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu, proferida pela diretoria colegiada da ANA, esclarece que, quanto à geração de Belo Monte, a decisão contempla as medidas que já vinham sendo tomadas, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia, para garantir a contribuição da Usina para o sistema elétrico brasileiro. Com a autorização para usar, de forma excepcional, até o limite de segurança, a água de acumulação da barragem, Belo Monte segue entregando 1.215 MW no horário da ponta.
Com o cenário meteorológico prevendo níveis críticos também para outubro e novembro, a ANA busca aumentar a segurança hídrica e reduzir os danos causados pela seca nos rios Xingu e Iriri. A declaração de escassez permite que a população e os usuários de recursos adotem medidas preventivas e que a ANA, se necessário, implemente novas regras de uso da água.
Em julho, as precipitações na Região Norte do País começaram a apresentar números consideravelmente abaixo da média. Além do Xingu, a agência também aprovou no dia 23 de setembro a proposta de Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho baixo do rio Tapajós.
Na última semana de setembro, o município de Porto de Moz também decretou situação de emergência devido à forte seca do rio Xingu e nos rios afluentes. O documento revela que as comunidades localizadas nas regiões ribeirinhas apresentam dificuldades de transporte, além da escassez de água potável e de alimentos. A seca dos rios na Amazônia tem causado sérios impactos na região, afetando comunidades ribeirinhas, a fauna e flora.
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