Indígenas das etnias Xikrin, Curuaia e Xipaia bloquearam a avenida João Paulo II, em Altamira

Indígenas das etnias Xikrin, Curuaia e Xipaia se reuniram e bloquearam a rodovia João Paulo II, em Altamira, sudoeste do Pará. Essa é a segunda vez na mesma semana que as lideranças voltam a interditar a via. Na pauta de reivindicação: a revisão do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena, melhorias para a saúde e educação das comunidades, além de garantia de combustível.

“A grande dificuldade que a gente vem enfrentando é o projeto, como eu bem estou falando. Por que o que adianta está bonito no papel e, na prática, nada está acontecendo? Nós estamos a 10 anos de PBA, e agora que foi implementado o primeiro projeto, então isso aí já deixa claro que a Norte Energia não cumpre o seu papel.”, diz o presidente da associação indígena Jordy Xipaia.

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A manifestação começou por volta de 06 horas da manhã, cerca de 50 indígenas bloquearam o acesso ao aeroporto de Altamira. Pessoas que vinham do bairro Mexicano e outros ramais, não conseguiram passar para seguir em direção ao centro urbano da cidade, o mesmo com quem vinha da área urbana e queria chegar em casa, até mesmo os próprios funcionários do aeroporto não conseguiram chegar ao local de trabalho. 

“Nós estamos aqui porque a Norte Energia não tem cumprido o seu papel nas aldeias. Ela não está fazendo a revisão do PBA, então o trabalho da Norte Energia não foi bem feito, então eles estão dizendo que as coisas estão bem avançados, mas não é nada disso, e também a Norte Energia construiu a barragem e os rios estão secando e estamos ficando sem peixe, os nossos barcos não estão conseguindo passar, tá tudo poluído, e nós precisamos que alguém da Norte Energia venha falar com a gente", afirma o cacique Kapot Xicrin.

Na última segunda-feira, os manifestantes se reuniram em frente ao escritório da empresa construtora de Belo Monte. As lideranças deixaram o local com a promessa de que uma reunião aconteceria com os representantes da Norte Energia no Ministério Público, mas segundo os indígenas, isso não aconteceu.  

“A gente retornou o manifesto nosso porque tinha um possível acordo na data de ontem (17), até quatro horas da tarde, de ter um retorno de uma agenda, de uma reunião. Isso não aconteceu, a gente ficou aguardando, que foi desmobilizado no primeiro momento nosso com essa garantia dessa reunião, com quem tem poder de decisão, então a gente tá aqui de novo e vamos permanecer até enquanto não for marcada essa reunião com esse pessoal que tem o poder de decisão a gente vai permanecer. A Norte Energia vem descumprido as condicionantes conosco, a gente o PBA inscrito, e o que adianta tá bonito no papel e, na prática, não ter saído nada.”, conclui  Jordy Xipaia.

Em nota, a Norte Energia respondeu que:

Sobre a alegação dos indígenas de serem “impactados pelo empreendimento, como a dificuldade de acesso ao rio e a escassez de pesca e caça”, a Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, mais uma vez esclarece que:  

No âmbito do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), a companhia investiu, até o momento, cerca de R$ 1,2 bilhão e executa 42 programas e projetos, aprovados pela Funai em 2012, com destaque em educação, saúde, preservação do patrimônio cultural, atividades produtivas, proteção territorial e ambiental.

A Norte Energia construiu e equipou 56 salas de aula e 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena em Terras Indígenas. Além disso, atua na manutenção e recuperação de 500km de vias de acesso, a construção de 17 pistas de pouso e de 354 Sistemas de Esgotamento Sanitário em 15 aldeias e em uma comunidade ribeirinha, a instalação de 79 antenas satelitais para acesso à internet nas aldeias, mantém 170 profissionais de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Altamira e oferece suporte para diversas atividades voltadas à subsistência e geração de renda para os povos indígenas.

 Destaca-se ainda a construção das 11 Unidades de Proteção Territorial (UPTs) nas Terras Indígenas com a contratação das equipes (56 colaboradores) e a estruturação da Coordenação Regional da Funai de Altamira com veículos, embarcações, móveis e equipamentos.

A empresa também estruturou e mantém desde 2015 o Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai, que vigia 98% das Terras Indígenas do país, onde vivem 867,9 mil indígenas. A ferramenta monitora e analisa imagens e dados para combater desmatamentos, degradação, incêndios florestais e ocupação e uso criminosos em cerca de 600 Terras Indígenas da Amazônia Legal. 

Vale lembrar que no início da execução do PBA-CI, a população indígena do Médio Xingu estava distribuída em 34 aldeias, com cerca de 2 mil indígenas. Hoje, são 151 aldeias, com 5 mil indígenas, vivendo em um território de aproximadamente 5 milhões de hectares, muito além da área de influência direta do empreendimento. A companhia atua, presencialmente, em todas elas, na execução de seus compromissos. A Norte Energia atende ainda cerca de 3,5 mil indígenas em contexto urbano. 

Quanto aos resultados de monitoramentos do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina, sobre os peixes, os estudos conduzidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), demonstram que a maioria das espécies manteve a proporção de peixes maduros ao longo de 12 anos de estudo na região da Volta Grande do Xingu. Algumas espécies tiveram mudanças no padrão de reprodução, cenário previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento. Contudo, não ocorreu a extinção de qualquer espécie de peixe nas áreas de influência do empreendimento. 

Adicionalmente, ações de mitigação e compensação vêm sendo implementadas no âmbito do PBA como um todo. São elas: Destinação de recursos à compensação ambiental para proteção e manutenção de sítios reprodutivos e de alimentação da fauna de peixes; projeto experimental com desenvolvimento de protocolos de reprodução de espécies de peixes nativas do Xingu e de interesse social; implantação de laboratórios de ecologia e de reprodução de peixes na Universidade Federal do Pará (UFPA); recomposição da vegetação na Área de Preservação Permanente (APP) de modo a manter os ambientes de reprodução e alimentação; fortalecimento das ações produtivas com pescadores, entre outras ações visando o desenvolvimento local das populações da Volta Grande do Xingu.  

Para suporte na navegabilidade foram implantadas 11 bases de apoio em locais que, historicamente, muito antes de empreendimento, apresentavam dificuldades de navegação nos períodos de baixa vazão do Xingu, conforme sua sazonalidade. Para atuação nessas bases de apoio, a mão de obra é contratada diretamente de comunidades indígenas e ribeirinhas localizadas no entorno. São cerca de 66 profissionais, entre pilotos e auxiliares, contribuindo também para a geração de empregos na região.