A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPU) realizará em Altamira, no sudoeste do Pará, a 3° edição da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", que consistirá em um mutirão de mediação e conciliação extrajudicial. A iniciativa das defensorias estaduais é voltada para garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos.
"A Defensoria Pública do Estado do Pará, e todas as outras defensorias pelo Brasil inteiro, no dia 17 de agosto, vai promover a campanha 'Meu Pai Tem Nome'. É uma campanha nacional, e que a Defensoria Pública realizará diversos serviços à população, focando principalmente no reconhecimento de paternidade. Então esse reconhecimento pode ser feito de tanto de forma voluntária, aqui na defensoria pública, tanto de forma judicial, e vamos ofertar exames de DNA à população que queria essa prestação de serviço gratuita.", explica o defensor público Victor Rafael Maltez.
Para participar dessa ação, o interessado deverá primeiramente realizar um agendamento na sede da Defensoria Pública, na Travessa Búfalo, no bairro Explanada do Xingu. As vagas são limitadas, e além da campanha, poderão ser atendidos casos como pensão alimentícia, divórcios e outros.
"Os agendamentos, para esse dia, para esse atendimento serão realizados em primeiro de agosto, até o dia quinze de agosto. Teremos vagas limitadas, então é importante que as pessoas de baixa renda, legalmente necessitadas, venham até a defensoria, para fazerem o agendamento deste serviço que será prestado no dia dezessete de agosto.", explica Maltez.
A campanha busca reduzir a desigualdade e fortalecer os laços familiares, proporcionando uma identidade completa para todos os envolvidos. Em 2023, dos 2 milhões de nascidos no Brasil, 172 mil deles tiveram pais ausentes, quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162 mil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
"A população deve aproveitar ao máximo esse momento, porque a ausência de um registro, de qualquer pessoa, seja adolescente, seja criança ou adulto, a ausência de um registro de um pai, causa impactos que não são positivos. A gente nem fala tanto do direito como a pensão alimentícia, mas a gente tem que focar também na questão sentimental, a filiação paterna, ter um vínculo paterno, que é a coisa mais importante na vida de uma pessoa.", finaliza Victor Rafael Maltez.