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Nova agência Artran fiscaliza transporte fluvial em Porto de Moz

Órgão estadual, que substituiu a antiga Arcon, reforça segurança no transporte de cargas e passageiros

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23/07/2024 às 15h40
Nova agência Artran fiscaliza transporte fluvial em Porto de Moz
Foto: Reprodução

A nova agência de regulação do Estado, que substituiu a antiga Arcon, veio para abranger os serviços de fiscalização de cargas inflamáveis e outros tipos da mesma seara. A mudança aconteceu no ano de 2023, por meio de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA). 

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Com a mudança, agora o órgão se torna a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (ARTRAN). Como parte do trabalho na região, o órgão estadual realizou uma fiscalização de rotina em embarcações de serviços de transporte coletivo fluvial em Porto de Moz, sudoeste do Pará

 

Foto: Reprodução

 

Já que também é responsável pela garantia da segurança no transporte de cargas e pessoas e o cumprimento de direitos previamente estabelecidos em lei. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e Polícia Militar (PM).

A diretora do órgão, Elcinere Fochessatto, ressalta que é importante denunciar qualquer tipo de irregularidade e abuso que venha acontecer no âmbito da prestação do serviço de transporte, ela ressalta que a agência está vigilante e qualquer tipo de situação deve ser repassada à entidade.

 

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