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PL prevê aumento de porcentagem de cacau nas barras de chocolate

A proposta é do senador Zequinha Marinho

09/07/2024 às 11h28
Por: Raiany Brito
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Foto: Reprodução/Internet
Foto: Reprodução/Internet

O Projeto de Lei (PL) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. De 25% a porcentagem sobe para 35% o percentual mínimo de cacau no chocolate amargo e meio amargo. Já para o ao leite o texto define porcentagem de 25%. A proposta é do senador Zequinha Marinho (Podemos-Pa).

"Nosso PL 1769 de 2019 trata sobre a regulamentação do cacau nos produtos. O que a gente percebe é cada um faz do seu jeito, coloca o percentual que quer e não é assim. Particularmente já comi um produto que só tinha açúcar.", explica o senador Zequinha Marinho.

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Em 2024 é esperado um crescimento de pelo menos 30%. O estado do Pará é líder na produção com mais de 135 mil toneladas por safra, o que movimenta em média R$ 1 bilhão de reais. A crise na África fez com que a busca pela principal matéria-prima do chocolate ficasse ainda maior no planeta.

"Dessa forma, além de organizar a casa, as indústrias terão que comprar mais para obedecer à lei.", afirma o senador.

Para quem produz na Amazônia e já defendia que era necessário ter uma maior concentração de cacau nas barras, a notícia veio em boa hora. Na Transamazônica, existe ainda o chocolate que vem da floresta que agrega qualidade e boas práticas com o meio ambiente. A ideia também é incentivar novas áreas plantadas com sistemas agroflorestais para reduzir o desmatamento.

Na PL existe a obrigatoriedade de que nos rótulos das embalagens mostre o percentual de sólidos de cacau que estarão na fórmula. Agora o projeto de lei segue para o plenário do Senado, se for aprovado vai para Câmara dos Deputados.

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