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Justiça determina melhoria urgente em escolas de assentamentos em Pacajá

União, Incra e prefeitura de Pacajá devem melhorar acesso e infraestrutura de escolas em 90 dias, após MPF denunciar condições precárias e transporte escolar inadequado

09/07/2024 às 09h57 Atualizada em 09/07/2024 às 14h28
Por: Athaynara Farias
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Foto: Reprodução
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Fotos divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) mostram a situação atual: uma estrada de terra com áreas alagadas cercada por vegetação, um prédio escolar de madeira, uma caminhonete desgastada adaptada para o transporte de alunos e outra escola com estrutura de madeira simples.

Por determinação da Justiça Federal, a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o município de Pacajá, no sudoeste do Pará, deverão adotar medidas urgentes para melhorar as condições de acesso e infraestrutura nas escolas dos assentamentos Rio Bandeira e Cururui. A decisão atende a pedidos do MPF.

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Segundo o pedido feito, as escolas municipais de ensino fundamental Gildeone Ferreira, Recanto do Saber e Peniel encontram-se em condições precárias, com vias de acesso sem trafegabilidade. Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que a União e o Incra realizem, em até 90 dias, estudos sobre as condições das estradas dos assentamentos, apresentando propostas para garantir o acesso regular e seguro dos alunos.

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Segundo a decisão, a prefeitura de Pacajá tem 90 dias para regularizar o transporte escolar, substituindo as caminhonetes com assentos na carroceria por veículos adequados e seguros. Além disso, deverá, em até 180 dias, promover ações emergenciais para assegurar infraestrutura mínima nas três escolas, incluindo espaços adequados para armazenamento e preparo da merenda escolar com construção de estruturas de alvenaria.

O MPF destacou na ação judicial diversas precariedades nas escolas, como infraestrutura desgastada, pisos de areia e barro, falta de banheiros, e ausência de rede de água e esgotamento sanitário. Educadores e alunos são orientados a fazerem suas necessidades fisiológicas na mata. O transporte escolar também foi alvo de críticas: duas caminhonetes velhas, sem cintos de segurança ou bancos, transportam os alunos, expondo-os a riscos em uma longa viagem que começa de madrugada, enfrentando estradas em péssimas condições de trafegabilidade.

 

 

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Pacajá - PA
Sobre o município
Pacajá é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Sudoeste Paraense. Sua população estimada em 2021 era de 49 110 habitantes. Com uma área de 11.832,323 km².
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