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Operação conjunta combate o trabalho análogo à escravidão em Placas

Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho resgatam trabalhadores

05/07/2024 às 10h39 Atualizada em 08/07/2024 às 08h32
Por: Gustavo Freitas
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Foto: ASCOM/Polícia Federal
Foto: ASCOM/Polícia Federal

Em uma ação conjunta, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho deflagraram uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão no município de Placas, no sudoeste do Pará, na última quinta-feira (4). A operação resultou na prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.

A ação foi iniciada após investigações preliminares indicarem a presença de trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma propriedade rural. Durante a operação, os agentes federais realizaram buscas na propriedade e constataram diversas irregularidades trabalhistas.

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Além das violações trabalhistas, os policiais encontraram uma arma de fogo sem registro, resultando na prisão do responsável pela propriedade. A arma foi apreendida e encaminhada para perícia. A Polícia Federal no Pará ressaltou que essas operações são necessárias para assegurar os direitos dos trabalhadores e combater práticas ilegais que ainda ocorrem em algumas regiões do país.

De acordo com dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra, em 2023, o Brasil resgatou 2.663 pessoas de condições análogas à escravidão. No Pará, uma região frequentemente alvo dessas operações, autoridades realizaram diversas ações para combater essa prática criminosa. Um exemplo recente foi a operação de junho de 2024, onde 39 trabalhadores foram resgatados de um garimpo ilegal em condições degradantes na cidade de Jacareacanga.

Para combater esse crime, foi criada a chamada "Lista Suja" do trabalho escravo no Brasil, que é atualizada semestralmente, incluindo atualmente 289 empregadores. Essa lista expõe empresas e pessoas que foram flagradas utilizando mão de obra semelhante à escravidão.

Segundo o artigo 149 do Código Penal, o crime é punido com pena de reclusão de 2 a 8 anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas se houver agravantes, como se o crime for cometido contra crianças ou adolescentes, ou se houver lesão corporal de natureza grave.

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