O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) promete fazer um "pente-fino" nos benefícios pagos pelo órgão. A medida será adotada para tentar reduzir os gastos da União e também para combater fraudes e revisar concessões. A medida quer fiscalizar e corrigir irregularidades, garantindo maior rigor na concessão de benefícios previdenciários.
"Esse 'pente-fino' já é uma rotina do INSS de fazer vistorias constantes de benefícios que são concedidos aos segurados e aos assistidos da previdência. A novidade agora é que o Governo Federal veiculou isso na imprensa e nas redes sociais, que irá concentrar esforços para fazer uma verificação principalmente nos benefícios assistenciais.", explica Heverton Tavares, advogado especialista em direito previdenciário.
Serão analisados casos de invalidez, aposentadorias por idade e pensões por morte, com ênfase na revisão de documentos e avaliação criteriosa dos requisitos para cada tipo de benefício. O objetivo é assegurar que apenas beneficiários realmente qualificados recebam os pagamentos, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos e mantendo a sustentabilidade do sistema previdenciário.
"Dentro desse intervalo, no qual deverá ser intimado, ele deverá comparecer a uma agência do INSS, da qual foi intimado, não precisa criar alvoroço e nem pânico é só quando receber a notificação, e se no intervalo de trinta dias, a pessoa por algum motivo não recebeu a notificação ou deixou de comparecer a uma agência, o benefício é suspenso para que a pessoa regularize a situação. Se passado os trinta dias e a pessoa não tiver regularizado, o benefício é cancelado definitivamente!", afirma o advogado.
A meta é economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024, através da identificação de fraudes e inconsistências nos pagamentos, visando aprimorar a eficiência e equidade do sistema previdenciário. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, estima que até metade dos benefícios atualmente pagos podem ser revistos, potencialmente reduzindo os gastos federais em R$ 600 milhões por mês.
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