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INSS inicia 'pente fino' nos benefícios para combater fraudes e reduzir gastos

Revisão rigorosa de benefícios de invalidez, aposentadorias e pensões visa economizar R$ 3 bilhões até 2024

04/07/2024 às 17h38
Por: Felipe Gabriel
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Foto: Adriano Machado/TV Vale do Xingu
Foto: Adriano Machado/TV Vale do Xingu

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) promete fazer um "pente fino" nos benefícios pagos pelo órgão. A medida será adotada para tentar reduzir os gastos da União e também para combater fraudes e revisar concessões. A medida quer fiscalizar e corrigir irregularidades, garantindo maior rigor na concessão de benefícios previdenciários. 

"Esse 'pente fino' já é uma rotina do INSS de fazer vistorias constantes de benefícios que são concedidos aos segurados e aos assistidos da previdência. A novidade agora é que o Governo Federal veiculou isso na imprensa e nas redes sociais, que irá concentrar esforços para fazer uma verificação principalmente nos benefícios assistenciais.", explica Heverton Tavares, advogado especialista em direito previdenciário.

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Serão analisados casos de invalidez, aposentadorias por idade e pensões por morte, com ênfase na revisão de documentos e avaliação criteriosa dos requisitos para cada tipo de benefício. O objetivo é assegurar que apenas beneficiários realmente qualificados recebam os pagamentos, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos e mantendo a sustentabilidade do sistema previdenciário.

"Dentro desse intervalo, no qual deverá ser intimado, ele deverá comparecer a uma agência do INSS, da qual foi intimado, não precisa criar alvoroço e nem pânico é só quando receber a notificação, e se no intervalo de trinta dias, a pessoa por algum motivo não recebeu a notificação ou deixou de comparecer a uma agência, o benefício é suspenso para que a pessoa regularize a situação. Se passado os trinta dias e a pessoa não tiver regularizado, o benefício é cancelado definitivamente!", afirma o advogado.

A meta é economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024, através da identificação de fraudes e inconsistências nos pagamentos, visando aprimorar a eficiência e equidade do sistema previdenciário. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, estima que até metade dos benefícios atualmente pagos podem ser revistos, potencialmente reduzindo os gastos federais em R$ 600 milhões por mês.

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