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Escuta pública para avaliar educação básica em Medicilândia acontece na próxima semana

Ministério Público Federal e Estadual convidam pais e sociedade civil para discutir qualidade da educação no município, após baixo desempenho no IDEB

13/06/2024 às 17h37
Por: Karina Pinto
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Foto: Arquivo/TV Vale do Xingu
Foto: Arquivo/TV Vale do Xingu

A ação que ganhou o nome de MPEduc, Ministério Público pela Educação, busca ir até às comunidades, e ouvir o que a população tem a dizer sobre o serviço de educação básica ofertado pelos municípios.

Na próxima quarta-feira (19), as equipes do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA) estarão em Medicilândia, no sudoeste do estado, e a convocação para que pais, responsáveis e sociedade civil organizada participe, já começou. 

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"Na próxima quarta-feira, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Ministério Público Federal, e o Ministério Público do Estado, realizarão escuta pública para saber de vocês como anda a educação local.", afirma Rafael Nogueira, procurador da República.

De acordo com o MPF, o objetivo da escuta pública é inserir a sociedade na discussão sobre o tema, reunindo informações importantes sobre o cenário local, mostrando um panorama da educação em Medicilândia. 

Dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, calculado pelo Ministério da Educação, mostram que Medicilândia atingiu apenas 4.2 pontos, quando o ideal é de, no mínimo, 6 em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil, feitas nos municípios, e no Sistema de Avaliação da Educação Básica, nos estados.

Atualmente o programa MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até cem mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas do projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

O MPEduc é realizado em três etapas:

  • Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
  • Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
  • Prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase é de coleta de informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, entre outros, por meio do preenchimento eletrônico de questionários, que devem ser respondidos por representantes das escolas e dos Conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. A participação da sociedade é fundamental para o andamento do projeto. "Contamos com a presença e são bem vindos todos aqueles que têm interesse na melhoria do sistema educacional.", convida Rafael Nogueira.

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Medicilândia - PA
Sobre o município
Medicilândia é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Sudoeste. Medicilândia é conhecida como a "Capital Nacional do Cacau". Sua população estimada em 2021 era de 32 347 habitantes. Com uma área de 8.272,629 km².
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