A ação que ganhou o nome de MPEduc, Ministério Público pela Educação, busca ir até às comunidades, e ouvir o que a população tem a dizer sobre o serviço de educação básica ofertado pelos municípios.
Na próxima quarta-feira (19), as equipes do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA) estarão em Medicilândia, no sudoeste do estado, e a convocação para que pais, responsáveis e sociedade civil organizada participe, já começou.
"Na próxima quarta-feira, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Ministério Público Federal, e o Ministério Público do Estado, realizarão escuta pública para saber de vocês como anda a educação local.", afirma Rafael Nogueira, procurador da República.
De acordo com o MPF, o objetivo da escuta pública é inserir a sociedade na discussão sobre o tema, reunindo informações importantes sobre o cenário local, mostrando um panorama da educação em Medicilândia.
Dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, calculado pelo Ministério da Educação, mostram que Medicilândia atingiu apenas 4.2 pontos, quando o ideal é de, no mínimo, 6 em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil, feitas nos municípios, e no Sistema de Avaliação da Educação Básica, nos estados.
Atualmente o programa MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até cem mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas do projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
O MPEduc é realizado em três etapas:
A primeira fase é de coleta de informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, entre outros, por meio do preenchimento eletrônico de questionários, que devem ser respondidos por representantes das escolas e dos Conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.
Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. A participação da sociedade é fundamental para o andamento do projeto. "Contamos com a presença e são bem vindos todos aqueles que têm interesse na melhoria do sistema educacional.", convida Rafael Nogueira.