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MPF pede a revogação da prisão de 6 indígenas por triplo homicídio no Pará

Defesa das vítimas contesta pedido do MPF e insiste na permanência do processo na Justiça Estadual

10/06/2024 às 10h20
Por: Karina Pinto
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Vítimas - Foto: Reprodução
Vítimas - Foto: Reprodução

O pedido de revogação da prisão dos seis indígenas Parakanã provocou indignação por parte da defesa dos parentes das vítimas, mortas em abril de 2022 e encontradas em uma cova rasa na Reserva Parakanã, em Novo Repartimento, no sudeste do Pará

Indiciados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, 6 indígenas Parakanã tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça do Pará, no último dia 10 de abril. Na decisão, o juiz Juliano Andrade ressaltou que a gravidade dos crimes praticados sem qualquer chance de defesa às vítimas causaria abalo à ordem pública. 

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A prisão dos seis não chegou a ser confirmada pela Polícia Federal (PF), mas esta semana o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de revogação da prisão, apresentando um habeas corpus. 

"No inquérito diz que não há indícios que eles tenham praticado crime de caça, e aí o ministério público entende que sim. O Ministério Público Federal, no mesmo inquérito que o Ministério Público Federal se baseia, diz que há indícios que eles praticaram crime de homicídio, e aí o ministério público diz que não há indícios e pede o arquivamento.", afirma Cândido Júnior.

Alvo de constantes invasões para caça, a Reserva Parakanã está no centro dessa discussão. Para o MPF, os três jovens entraram sem autorização para caçar, o que teria levado os indígenas a agir de forma a defender seu território. Argumento contestado pela defesa. 

Na região, a relação entre indígenas e não indígenas sempre ocorreu de forma pacífica, mas após o triplo homicídio, os indígenas ficaram com medo de ir para as cidades, e se isolaram na reserva. Na decisão da justiça do Pará, a prisão dos seis traria uma sensação de justiça, tranquilizando os ânimos ainda muito exaltados. 

"Diante disso a defesa vai continuar sua batalha, continuar sua luta para manter essa apuração de crime, para manter esse processo na justiça estadual, porque já é sumulado, crime comum cometido por indígena é de competência é da justiça estadual.", explica o advogado.

Cosmo Ribeiro de Sousa, José Luís da Silva Teixeira e Wilian Santos Câmara foram encontrados mortos, na reserva indígena Parakanã. Eles teriam supostamente saído para caçar, e após três dias desaparecidos, grupos de buscas se mobilizaram na região, e chegaram a fechar a BR-230. A mobilização levou a justiça federal a autorizar buscas dentro da reserva. No pedido de habeas corpus, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento do inquérito.

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