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Altamira, PA
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, estão preparando uma ação para tentar anular a sentença. Isabella foi agredida e jogada de uma janela do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo. Atualmente, o casal cumpre pena em regime aberto.
Dois anos após o crime, o casal foi condenado, mas até hoje nega a autoria do homicídio. Em uma nova tentativa de provar a alegada inocência, a defesa de Nardoni e Jatobá pretende entrar com um pedido de revisão criminal, um recurso que visa contestar decisões judiciais definitivas.
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão final que considerou o casal culpado foi tomada em outubro de 2018. A pedido da defesa, o processo foi reativado no final de 2022. Desde então, os advogados questionam o destino dos materiais usados nas perícias, como amostras sanguíneas e objetos guardados no Instituto de Criminalística (IC), e pedem para reexaminar essas provas.
Em uma decisão mais recente, a juíza Andrea Coppola Brião, da 2ª Vara do Júri do TJSP, rejeitou a solicitação dos advogados na última terça-feira (14). Ela afirmou que parte do material já foi destruído com o conhecimento das partes.
"O simples direito da defesa em examinar os autos e acessar o material probatório juntado no presente feito, independentemente do trânsito em julgado, por si só, não justifica a expedição de ofício e a liberação de acesso a todo material resguardado", escreveu a magistrada.
A juíza também destacou que os advogados não possuem a habilitação técnica necessária para analisar diretamente as evidências, sugerindo que nomeassem um perito particular para justificar o pedido.
O criminalista Roberto Podval, que lidera a defesa do casal, confirmou ao Metrópoles que as recentes movimentações visam a obtenção de informações para contestar a sentença. “Estamos preparando uma revisão criminal e precisamos de alguns documentos”, afirmou Podval.
O Código de Processo Penal (CPP) prevê a revisão criminal em três circunstâncias: descoberta de novas provas de inocência, sentença contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos, ou sentença baseada em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos.
Em 2013, a defesa apresentou um laudo de peritos americanos que indicava que Isabella não teria sido esganada por Nardoni ou Jatobá, contrariando o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Recentemente, Nardoni, submetido a um novo exame criminológico, reafirmou sua inocência e expressou a intenção de buscar o esclarecimento dos fatos. "Não consegue entender os porquês da tragédia que assolou sua família (…) Com a morte dela, parte de si morreu junto e que nunca mais se sentirá completo", registrou o documento.
Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão, enquanto Jatobá recebeu uma pena de 26 anos. Ambos estão cumprindo suas penas fora da cadeia.
