Um homem foi preso nesta quarta-feira (15), após o Conselho Tutelar informar sobre um caso de estupro de vulnerável em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Vítima dos abusos desde os 6 anos, a criança pediu socorro a uma professora na escola que fica na região conhecida como Polo 2, na Gleba Assurini.

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A aldeia onde a vítima mora fica no território de Senador José Porfírio, mas o acesso para a localidade é feito pelo rio Xingu ou por estrada partindo de Altamira. Segundo a denúncia, a menina, hoje com 12 anos, contou à professora que não aguentava mais ser violentada sexualmente pelo padrasto, que para evitar que ela dissesse algo, ainda a ameaçava de morte, a criança e a mãe dela.

O suspeito foi preso após o caso ser relatado ao Conselho Tutelar, que oficializou a denúncia e iniciou o trabalho de escuta à vítima e à mãe da criança. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso e a criança deve passar por exames sexológicos para os abusos serem comprovados. Um mandado de prisão contra o padrasto da vítima foi solicitado pela polícia e autorizado pela justiça. 

Todo o trabalho de escuta da vítima e atendimento multidisciplinar está sendo feito em parceria com Ministério Público. O caso foi denunciado no dia 13 de maio, e no dia 15 a polícia conseguiu localizar o suspeito e prendê-lo. Em maio de 2023, a Funai promoveu um debate sobre a necessidade de melhor apuração, denúncias e divulgação de dados sobre abusos sexuais contra crianças, adolescentes e mulheres indígenas no Brasil.

Dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que aproximadamente 80% das vítimas de abuso sexual infantil são meninas. Durante o período de 2017 a 2020, registrou-se uma média anual de 45 mil casos de estupro no Brasil. As informações coletadas incluem dados demográficos, como idade, raça e etnia das vítimas. No entanto, há uma escassez de informações disponíveis sobre crianças indígenas nessas estatísticas. (Agência Brasil) 

Segundo a Funai, no Brasil existe uma espécie de invisibilidade sobre os casos de violência nas aldeias, com ausência de dados e silêncio sobre os casos dentro e fora das aldeias. Na época, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas fez um alerta sobre a ausência de políticas de conscientização sobre o assunto. Denunciado por estupro de vulnerável, o padrasto da criança indígena segue preso em Altamira e aguarda uma decisão da justiça. Não há informações oficiais sobre quando o laudo com o resultado do exame sexológico será liberado.