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Altamira, PA
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizará escutas públicas para debater a qualidade da educação básica nos municípios de Medicilândia, no sudoeste do Pará, e Alenquer, oeste.
As sessões ocorrerão nos dias 19 e 26 de junho às 9h. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e engajar a sociedade na discussão sobre o tema, além de oferecer um espaço para apresentar o panorama da educação básica local.
Os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revelaram que Medicilândia atingiu a marca de 4.2 e Alenquer 4.3, abaixo do mínimo ideal de 6, em uma escala de 0 a 10. O Ideb considera o fluxo escolar e a média de desempenho em língua portuguesa e matemática, obtidos através da Prova Brasil (para municípios) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (para estados).
O MPEduc tem como principais objetivos fiscalizar a execução de políticas públicas de educação, verificar a efetividade dos conselhos sociais na área educacional e informar os cidadãos sobre seus direitos a uma educação de qualidade. Atualmente, o projeto está sendo implementado em 27 municípios brasileiros com até 100 mil habitantes, visando reestruturar e atualizar sua metodologia para uma atuação mais coordenada e integrada no campo da educação básica. O lançamento oficial da versão reformulada está previsto para abril de 2025.
As informações para embasar a atuação dos procuradores envolvidos são coletadas através de questionários eletrônicos, escutas públicas e visitas às escolas. Os dados são então analisados para formar um diagnóstico da rede escolar, com base no qual são tomadas as medidas necessárias para solucionar os problemas identificados. Ao término do processo, novas escutas públicas são realizadas para informar à comunidade sobre as ações tomadas e os resultados obtidos.
A escuta pública inicial do projeto MPEduc em Medicilândia ocorrerá no dia 19 de junho de 2024, às 9h00, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Medicilândia, localizado na Travessa Dom Eurico, 1010. Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em www.mpeduc.mp.br.
