O Programa de Aquisição de Alimentos existe desde o ano de 2003, criado pelo Governo Federal, mas somente agora foi validado no município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
"É um projeto que ele ajuda o agricultor. É uma tabela de preço muito importante. O agricultor não precisa pegar o alimento e trazer até nós, a gente que vai até ele buscar e esse alimento será entregue à Semuts. A Semuts vai distribuir para as famílias carentes.", afirma Genildo Oliveira, secretário de Agricultura de Vitória do Xingu.
O agricultor cadastrado no programa vai receber do Governo Federal um recurso para o incentivo da produção. Antes de participar da ação é necessário preencher alguns requisitos.
"Eles têm que ser cadastrado, possuir RG e CPF que são os documentos necessários, o comprovante de residência que é da propriedade onde ele mora, onde ele vai cultivar os alimentos, ter o cadastro do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).", explica Rita Malaquias, assistente social.
O PAA vem sendo executado por estados e municípios com o Ministério da Cidadania e Companhia Nacional de Abastecimento e conta ainda com outras parcerias, como, por exemplo, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).