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Cooperação com Incra vai expandir banco de dados fundiários no Pará

Cooperação com Incra vai expandir banco de dados fundiários no Pará

13/12/2019 03h00 Atualizada há 1 ano
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Por: confirmanoticia
Cooperação com Incra vai expandir banco de dados fundiários no Pará

Um acordo de cooperação técnica firmado na tarde desta quinta-feira (12) entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai possibilitar o incremento da base de dados do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias (SIG-Fundiário), ferramenta que reúne várias informações sobre a posse e uso de terras no Pará. A expectativa é que a parceria auxilie nas ações das instituições para promoção da paz no campo.

O acordo prevê a digitalização de processos administrativos relacionados à estrutura fundiária da região oeste do Pará, que na esfera federal está sob jurisdição da superintendência regional do Incra em Santarém (SR 030). Com isso, documentos impressos (como pedidos de regularização de terrenos e matrículas de imóveis) que antes estavam armazenados em gavetas, dificultando o acesso por parte das instituições envolvidas na gestão fundiária, passarão a compor o acervo digital do SIG-Fundiário.

A cooperação foi firmada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, durante encontro realizado em Belém, no edifício-sede do MPPA, com Gustavo Hamoy, superintendente regional do Incra no oeste do Pará. O promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, também participou da reunião. A Universidade Federal do Pará (UFPA), também parceria na iniciativa de expansão do SIG-Fundiário, já havia assinado o termo de cooperação.

Com a formalização da cooperação nesta quinta-feira, o Incra se compromete a repassar à UFPA os procedimentos administrativos relativos à gestão fundiária no oeste do Pará. Uma equipe da universidade, por sua parte, vai digitalizar, catalogar, homologar e inserir as informações no sistema SIG-Fundiário. Este trabalho de expansão da base de dados do sistema conta com financiamento da Fundação Ford.

“Esse acordo simboliza que os órgãos envolvidos na questão fundiária estão dialogando, estão criando mecanismos para atuar de forma conjunta. A questão agrária é complexa, então é preciso que órgãos federais e estaduais usem novas tecnologias que estão à disposição para enfrentar os desafios”, comentou o promotor de Justiça José Godofredo Pires.

Modernização da gestão fundiária

O SIG-Fundiário integra um amplo projeto de modernização da gestão fundiária no Pará. O sistema eletrônico reúne  dados agrários e fundiários do Pará e foi elaborado em parceria entre o MPPA e a Universidade Federal do Pará (UFPA). A ferramenta é considerada um importante instrumento para a compreensão e solução de complexas situações envolvendo conflitos fundiários e agrários. Atualmente reúne toda a base de dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com processos digitalizados, e está avançando na digitalização dos registros de imóveis de cartórios.

O diferencial do SIG Fundiário é que o mesmo integra dados dos cartórios de registro de imóveis, como títulos de propriedade, e dados do Iterpa sobre a localização da propriedade. De posse destas informações, instituições que atuam na gestão de conflitos agrários e fundiários poderão cruzar dados e identificar, por exemplo, se o ocupante de um terreno rural é o verdadeiro proprietário do mesmo.

“Já temos também as câmaras de tratamento de conflitos agrários, que retira do Judiciário questões complexas para tratamento em outro ambiente. Ao mesmo tempo, trabalhando as tecnologias de georreferenciamento, estabelecendo se uma área está numa terra devidamente cadastrada ou se está invadindo uma unidade de conservação, tudo isso ajuda a termos um mapa mais completo sobre a terra”.

(MPPA)

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