Um supermercado foi interditado em Rurópolis, sudoeste do Pará, após a vigilância sanitária flagrar produtos com data de validade alterados. O supermercado fica no centro da cidade e é bastante movimentado, o que complica ainda mais a situação da proprietária.
Segundo informações da polícia, a dona do estabelecimento maquiava a data de fabricação e de validade dos produtos vencidos, para fazer parecer que tudo estava em perfeitas condições de consumo.
Para cometer o crime contra o consumidor, o empresário pode ter praticado outro crime, o de corrupção de menores. Isso porque segundo as investigações da polícia, uma funcionária que é menor de 18 anos, era obrigada a utilizar um produto químico para remover as datas e em seguida remarcar tudo, para enganar os consumidores. Após receber denúncias de clientes do estabelecimento, equipes da vigilância sanitária acionaram a polícia, e fizeram uma vistoria no local.
As equipes tiveram trabalho para identificar todos os produtos que foram alvos da ação criminosa. Dezenas de caixas de produtos como leite, arroz ,feijão, mistura para bolos entre outros, foram apreendidos pela vigilância e devem passar por perícia.
O flagrante rendeu a interdição do supermercado por tempo indeterminado. Segundo a legislação brasileira, a venda de mercadorias vencidas é considerada um crime grave com pena de detenção de 02 a 05 anos, para o dono ou gerente do estabelecimento. Além do pagamento de multa por prazo de validade vencido que pode variar entre R$800,00 e R$300.000,00.
A proprietária do local foi autuada, e pode responder pelos crimes contra a relação de consumo, injúria e assédio moral contra a funcionária, além de corrupção de menores por obrigar a adolescente a adulterar os produtos. A polícia informou que um inquérito foi instaurado e o caso segue sendo investigado.