Volta Grande do Xingu, a região por onde passa o rio que gera energia aguarda a liberação de um dos maiores projetos de mineração da história do país. Mas a relação entre esses dois grandes empreendimentos segue tensa, e o caso ficou ainda mais sensível após o envio de um ofício pela empresa Norte Energia à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, (SEMAS).

Continua após a publicidade

O documento datado de 14 de março de 2022 elenca uma série de riscos para a região se a exploração de minério for licenciada na Volta Grande. No documento a empresa aponta riscos à qualidade e a vazão da água no rio Xingu, e a possibilidade de contaminação no trecho de vazão reduzida.

Outro ponto crítico citado no documento seriam os impactos à ictiofauna. A pesca poderia entrar em colapso com o assoreamento do rio no trecho de vazão reduzida, além da mudança brusca de ambiente com o aumento do volume de embarcações na área de exploração, o que também geraria impacto às comunidades ribeirinhas.

A licença prévia foi emitida à Belo Sun pela Semas, em 2014, e já em 2017, a licença de instalação, ano em que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a federalização do licenciamento. A ação do MPF resultou na suspensão da licença pela justiça federal, por tempo indeterminado.

Polêmicos, os dois projetos são questionados por comunidades ribeirinhas e populações indígenas na região. Movimentos contrários aos dois empreendimentos seguem questionando o licenciamento da Belo Sun, que por sua vez, afirma que o projeto foi reconfigurado, e hoje é totalmente seguro e sustentável. 

"A mineradora canadense Belo Sun pretende instalar o que ela chama de maior projeto de mineração à céu aberto do Brasil, este projeto está localizado justamente na Volta Grande do Xingu uma região do Estado do Pará que já está intensamente impactada com a construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.", explica Jackson Dias, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem.

Financiado pelo banco canadense Forbes & Mannattan, Belo Sun está instalada no município de Senador José Porfírio, enquanto a Usina Belo Monte foi construída em Vitória do Xingu. Os dois territórios são limítrofes, e se encontram especificamente na região da Volta Grande do Xingu.

"Nessa região há uma redução de quase 80% da vazão do rio Xingu no período de inverno, que causa a perda de peixes, e causa grandes impactos também para a vida dos povos indígenas, povos ribeirinhos e agricultores dessa região.", afirma o representante do MAB.

"Já o projeto da Belo Sun pretende escavar duas grandes minas a partir de grandes quantidades de explosivos. E isso por impactar diretamente na barragem de Pimental, da Norte Energia. Por isso o Movimento dos Atingidos por Barragens continua contra esse grande projeto de morte que é o projeto da Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu.", conclui.

O Confirma Notícia aguarda um pronunciamento da Norte Energia. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que "o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Belo Sun Mineração encontra-se suspenso, desde 2018, devido a uma decisão judicial.".

Resposta Belo Sun

"Apenas para contextualizar a questão, o oficio  em referencia é cópia de um oficio de 2013, trazido a uma ACP (Ação Civil Publica) em 2022 pelo MPF que tramita no TRF1 em Brasília, sobre a federalização do licenciamento do Projeto Volta Grande. O oficio de 2013 foi ressuscitado em 2022 pela Norte Energia e reapresentado para reforçar a tese da federalização, apesar do IBAMA já ter se manifestado formalmente contra isso, pelo menos 3 vezes nos autos do processo.

Reitera-se que o teor do oficio de 2022 (2013), contêm informações desatualizadas e/ou ultrapassadas por fatos novos, cujas narrativas infundadas já teriam sido formalmente contestadas ou esclarecidas  na fase de discussão da viabilidade ambiental do empreendimento, 2012, 2013 e 2014.

Nos últimos 10 anos, importantes alterações do projeto de engenharia foram incorporadas ao projeto, inclusive objeto do oficio de 2013, tipo, eliminação da captação da água no rio Xingu e substituição por captação de água da chuva e reutilização de todas águas de contato,  redução da ADA do projeto, etc.

Sobre a contaminação da água e riscos de vazamentos, informa-se que o Plano de Utilização de Água (PUA) e gerenciamento de Recursos Hídricos do projeto Volta Grande pressupõe circuitos fechados, com descarga zero para o ambiente com monitoramento da qualidade das água superficiais e subterrâneas, assim como tratamento e detoxificação de efluentes da lixiviação, o que é pratica rotineira nos empreendimentos de mineração de ouro. O que não acontece no garimpo ilegal, onde quantidades significativas de mercúrio e compostos cianetados são irresponsavelmente largados á sua própria sorte no ambiente.

Além disso, e a mídia pouco tem divulgado, foi realizada a consulta às comunidades indígenas das TIs Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirmando estes, formalmente, a realização da consulta livre e informada de acordo com o protocolo Juruna e Convenção 169 da OIT, ratificada pela anuência da Funai à Licença Previa, documento público que declara a viabilidade ambiental do PVG sob a perspectiva indígena.

O projeto Volta Grande está mais forte que nunca e todos os atores regionais, públicos ou privados, incluindo-se a Norte Energia, percebem que o PVG será um importante vetor de desenvolvimento socioeconômico para o Pará, região que continua assolada pelas atividades ilegais de garimpo, desmatamento e grilagem de terras, noticiadas frequentemente nas mídias nacional e local.

A Belo Sun sempre se coloca à disposição das comunidades e autoridades para avançar no licenciamento do projeto e construção da infraestrutura associada ao empreendimento minero industrial."