Manifestantes exigem reunião com Norte Energia

A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, disse que só vai se reunir com manifestantes que bloqueiam o quilometro 27 da BR-230, em Vitória do Xingu, quando liberarem a rodovia.

Bloqueada desde segunda-feira (9), motoristas que trafegam pela rodovia têm que aguardar de uma em uma hora a liberação para continuar a viagem.

Movimentos de ribeirinhos, pescadores e indígenas exigem serem atendidos pela Norte Energia para a discussão sobre as reivindicações feitas pelos manifestantes.

Em nota a empresa informou que parte dessas reivindicações não tem “relação alguma com as obrigações da Usina Hidrelétrica Belo Monte, pois foram encaminhadas por comunidades que não estão situadas na área de influência do empreendimento. Com relação às pautas que dizem respeito às áreas onde há influência do empreendimento, particularmente os indígenas ribeirinhos, a Norte
Energia está à disposição para agendamento de reunião, tendo como condição para tal, a liberação prévia e total da BR-230”.
Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Federal informou que durante a noite a BR-230 é liberada, mas ocupada pela manhã. Um relatório já foi enviado a Belém que deverá encaminhar a Advocacia Geral da União que definirá se entra ou não com ação contra os manifestantes para a liberação da via.

Polícia conclui inquérito sobre morte de Ruan; 7 pessoas estão envolvidas

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o assassinato do engenheiro Ruan Silva, de 28 anos. No total 7 pessoas tiveram participação no crime.

Com a conclusão, a polícia afirma que Ruan foi assassinado por engano. Era domingo de páscoa, no bairro Brasília, quando o engenheiro foi atingido com mais de 6 tiros à queima roupa por duas pistolas: 380 e ponto 40. Um amigo que estava na casa dele também ficou ferido, mas sem gravidade.

O crime foi registrado no período da pandemia e na época amigos e familiares do engenheiro usaram as redes sociais para cobrar uma resposta ao caso. Segundo a polícia, no total sete pessoas tiveram participação no crime.

Um é adolescente e responde pelo ato infracional em liberdade. Segundo a delegacia de homicídios, 4 são acusados de serem os executores: Iago Lima Silva, Patrick dos Santos Bezerra, Welton Oliveira de Castro e Diogo Silva da Cunha.

Os dois últimos estavam foragidos quando a polícia identificou o endereço da dupla. Welton ainda fez um casal refém no bairro Bela Vista, mas acabou se entregando, já o comparsa conseguiu escapar. Já em novembro na gleba Assurini, Diogo foi encontrado morto junto com uma mulher identificada como Clarice Godinho.

A vítima veio de Igarapé-açu em 2013 para estudar na Universidade do Estado do Pará. Ruan era engenheiro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Altamira e fazia mestrado na Universidade Federal do Pará, na área de geografia. Era também militante nos movimentos sociais e se destacava ainda por praticar judô e por cantar e tocar violão.

Só neste ano de 2020 Altamira já registrou mais de 40 mortes violentas. Paralelo ao caso do engenheiro que foi concluído, a polícia segue investigando outros homicídios.

 

 

ANA lança aplicativo que permite a qualquer pessoa acessar os dados de chuvas e rios

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou um aplicativo que permite a qualquer pessoa acessar os dados de volume de chuvas em determinado ponto, níveis e vazão de rios. A nova atualização da ferramenta também disponibiliza informações diversas sobre alguns reservatórios brasileiros, como vazão fluente e defluente, nível e volume.

Além disso, o aplicativo da ANA exibe dados sobre estações fluviométricas, que acompanham rios e reservatórios. O aplicativo integra o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), gerenciado pela ANA, e permite o acesso às informações telemétricas coletados pela Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN).

A ferramenta está disponível para download nos dispositivos móveis com sistemas operacionais Android e iOS.

Nilson Chaves tem ‘leve melhora’ em seu quadro de saúde

Na noite desta quarta-feira (11), uma nova atualização do quadro de saúde do cantor e compositor paraense Nilson Chaves foi publicada.

No perfil oficial do seu Instagram foi confirmado que ele teve uma ‘discreta melhora’ em seu quadro geral, mas que ainda se encontra ‘crítico, porém estável’.

Nilson ficou internado no Hospital de Campanha, no Hangar, e por ter bastante alteração pulmonar, teve que dar entrada na UTI e logo ser transferido para outra unidade de saúde.

(Oliberal)

Décimo-terceiro deve injetar mais de R$ 4 bilhões na economia do Pará

Até o final do ano, quando vence o prazo legal para o pagamento do décimo-terceiro salário, a economia do estado do Pará deve receber aproximadamente R$ 4,1 bilhões. É o que revela o estudo do Dieese/PA, divulgado ontem (11). A soma representa cerca de 2,2% do PIB estadual.
O levantamento local se baseia no estudo nacional do Dieese, também divulgado na quinta-feira, Impacto do 13º salário na economia dos estados brasileiros.

Para chegar ao montante injetado no Pará, o cálculo levou em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério da Economia. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No Pará

Segundo o levantamento do Dieese/PA sobre o décimo-terceiro salário referente a 2020, 1.829.395 pessoas no Pará devem ser beneficiadas, sendo que os 686.825 beneficiários da Previdência Social, como aposentados ou pensionistas, correspondem a 37,5% do total de beneficiados, e outras 1.117.570 pessoas correspondem a 61,1% dos ocupados no setor formal da economia (público e privado), contribuintes da Previdência. Já os empregados domésticos com carteira assinada, abrangidos pelo benefício, alcançam o total de 25 mil trabalhadores, correspondendo a 1,4% do total geral.

O levantamento mostra que o total geral a entrar na economia paraense nas duas parcelas do décimo-terceiro é de R$ 4.135.607.672. Deste total, R$ 1.103.021.135 devem ser pagos aos beneficiários da Previdência, o que representa 26,7% do total. A soma representa cerca de 2,2% do PIB estadual.

Os trabalhadores assalariados do setor formal de trabalho devem ficar com aproximadamente 72,7% do valor total a ser pago, isto é, R$ 3.005.261.537.

Já os empregados domésticos receberão cerca de R$ 27.325.000, equivalente a 0,7% do montante total.

No Pará, o valor médio a ser pago ao conjunto de trabalhadores a título de décimo-terceiro salário, em 2020, foi estimado pelo Dieese/PA em R$ 2.078,37. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio a ser pago no Pará é estimado em R$ 1.120,47.

Segundo o levantamento, os empregados do mercado formal no Pará receberão em média R$ 2.654,18, incluindo nessa aferição o trabalhador doméstico com carteira assinada, com o valor médio no Pará de R$ 1.093.

O Dieese observa que, a exemplo do ano passado, o impacto no consumo tanto no Pará e no Brasil não será proporcional aos montantes projetados, pois muitos trabalhadores aproveitam o benefício para quitar dívidas.

Metodologia

No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2019, acrescido do saldo do Caged de 2020 (até setembro).

Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2020, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2020 sobre igual período de 2019.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente de que o montante já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total do décimo-terceiro salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2020. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao benefício seja paga no final do ano.

(OLiberal)

 

Propaganda eleitoral no rádio e na TV encerra nesta quinta-feira

Apropaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.

Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Primeiro Turno

No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Proibições

No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Resultados

Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal.

Outro aplicativo, o Boletim na Mão, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store.

(Agência Brasil)

Governo prorroga Operação Brasil Verde 2 na Amazônia Legal

O Ministério da Defesa prorrogou, até 30 de abril de 2021, o emprego das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2. Iniciada em maio, a operação auxilia em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais praticados na Amazônia Legal – território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), a Portaria 3.693 prorroga a participação dos militares nessa frente de ações que foram reforçadas com a Garantia da Lei e da Ordem decretada em agosto pelo governo federal para ampliar as equipes de atuação na Amazônia no combate ao fogo, bem como para investigar ilícitos nas regiões afetadas.

Além de priorizar o combate ao desmatamento ilegal, a Operação Verde Brasil 2 subsidia ações na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal.

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. Ela tem como parceiros Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

(Agência Brasil)

 

Indenização CCBM: confira quem tem direito

O Sintrapav entrou com uma ação contra o CCBM, Consórcio Construtor Belo Monte, para indenizar os trabalhadores pelas horas in itinere. Mas, nem todo mundo tem direito.

Desde que o processo começou a ser destaque nas redes sociais, as dúvidas entre os trabalhadores só aumentam. A ação, movida pelo sindicato, foi realizada no dia 30 de novembro de 2017 e segundo a legislação trabalhista, quem foi desligado do trabalho dois anos antes da data da ação, não tem direito. O funcionário precisa acionar o Sindicato e buscar saber sobre seus direitos.

No início do mês de novembro uma série de fake news sobre essa ação passou a circular nas redes sociais, o que levou o sindicato a divulgar o acordo firmado com o CCBM. A ação tem como objetivo a indenização dos trabalhadores que tiveram perdas nas horas de deslocamento, nos anos de 2012 a 2017.

Mas, um detalhe na legislação brasileira impede que todos os trabalhadores que atuaram dentro desse período, tenham direito à indenização.

O Sintrapav deu entrada na ação contra o CCBM em 30/11/2017, considerando os trabalhadores que foram desligados até 2 (dois) anos antes da referida ação (30/11/2015). Quem foi desligado antes de novembro de 2015, e depois de novembro de 2017, não tem direito à indenização.

Segundo o Sintrapav, alguns trabalhadores devem receber valores correspondentes há cinco anos de trabalho, enquanto outros, há apenas dois ou três anos. Cálculos que já foram apresentados no acordo que foi homologado pela justiça, em outubro deste ano. Quanto aos pagamentos, o sindicato informou que o prazo previsto para quitação desses débitos é de até 2 anos.