TRE-PA permite que prefeito de Novo Progresso dispute o 3º mandato; MPE recorre

O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, na sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar o terceiro mandato consecutivo como prefeito. Para o MP Eleitoral, essa autorização viola a Constituição Federal, que permite reeleição apenas para um único mandato consecutivo.

A candidatura que o MP Eleitoral tenta barrar é a do atual prefeito de Novo Progresso, no sudoeste do estado, Ubiraci Soares Silva. Apesar de ter sido reeleito nas eleições de 2016, ano em que ocupou pela primeira vez o cargo, Silva pediu em 2020 registro de candidatura para disputar o terceiro mandato seguido como prefeito.

Em atendimento a pedido do MP Eleitoral, a tentativa de disputa de terceiro mandato consecutivo tinha sido impedida pela Justiça Eleitoral em 1ª instância. O candidato então recorreu ao TRE, que liberou a candidatura, decisão agora contestada pelo MP Eleitoral.

Argumentações

A Constituição estabelece que o presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.

O TRE considerou que, desde que não seja de forma definitiva, presidente de Câmara de Vereadores que ocupa o cargo de prefeito em caso de cassação de prefeito e vice – circunstância em que Silva assumiu o primeiro mandato – não incorre nessa inelegibilidade, porque, segundo o Tribunal, não se trata de continuidade administrativa.

O Tribunal também decidiu que “em se tratando de dupla vacância [cassação de prefeito e vice-prefeito] aplica-se a diferença entre sucessão e substituição, sendo inelegível somente aquele que sucedeu e não o que substitui”.

Para o procurador regional Eleitoral, Felipe de Moura Palha, esse entendimento do TRE viola a Constituição porque os sucessores e substitutos, ainda que temporariamente, exercem os poderes inerentes ao mandato popular, e o objetivo da regra constitucional é que uma mesma pessoa não ocupe por mais de duas vezes o mesmo cargo eletivo. Além disso, o princípio republicano impõe a rotatividade no exercício do poder político, registra o MP Eleitoral.

Inelegibilidade 

Houve sucessão de mandato, de forma ininterrupta, por dois mandatos consecutivos e deve incidir a causa de inelegibilidade prevista na Constituição, defende o MP Eleitoral. “Se a nossa Carta Magna não fez qualquer distinção entre a causa geradora da sucessão ou substituição no curso do mandato, tal como temporária ou definitiva, não cabe ao Judiciário fazê-lo”, aponta o recurso.

“Ademais, cumpre registrar que é irrelevante para a caracterização da presente inelegibilidade o fato da cassação que deu origem à posse do recorrente como prefeito ter sido, em tese, posteriormente considerada inconstitucional pelo Judiciário, pois independentemente desse fato, de acordo com a norma constitucional, importa apenas e objetivamente que tenha ocorrido de fato a sucessão ou substituição dos mandatários originários, de maneira que se considera como primeiro mandato, o denominado ‘mandato tampão’, que é o mandato pelo tempo remanescente de um mandato já em andamento, dando-lhe apenas continuidade pelo tempo restante até a próxima eleição direta, o que ocorreu no presente caso, uma vez que o recorrido exerceu de fato os poderes inerentes ao mandato popular de forma ininterrupta por dois mandatos consecutivos”, complementa o procurador regional Eleitoral.

(MPPA)

Anvisa autoriza retomada de estudos clínicos com a CoronaVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (11) a retomada do estudo clínico da vacina CoronaVac, uma das que estão em fase de testes no país, conduzidos pelo Instituto Butantan. A agência disse ter recebido do Butantan novas informações sobre o “evento adverso grave” (EAG) que levou a Anvisa a suspender os estudos na última segunda-feira (9).

“Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo, a Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, informou a agência por meio de nota.

No comunicado, a Anvisa voltou a defender a medida adotada na segunda-feira, que levou em consideração os dados que eram de conhecimento da agência até aquela data e que foram encaminhados ao órgão pelo Instituto Butantan.

Segundo a agência, a decisão se baseou em procedimentos previstos nos protocolos de Boas Práticas Clínicas para este tipo de pesquisa e teve como premissa o “princípio da precaução”, quando conhecimento científico não é capaz de afastar a possibilidade de dano.

Ao justificar a suspensão dos testes, a Anvisa disse que faltavam informações detalhadas sobre a gravidade e as causas do evento, assim como o parecer com o posicionamento do Comitê Independente de Monitoramento de Segurança (Data and Safety Monitoring Board, na sigla em inglês) e o boletim de ocorrência relacionado à provável motivação do EAG e que recebeu ontem (10) esses dados do Butantan.

EAG

Ontem, diferentes veículos de comunicação noticiaram que o evento adverso grave foi um óbito, por suicídio, não tendo ligação com a vacina. No entanto, em coletiva de imprensa ontem, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres disse que a agência não havia recebido essa informação por canais oficiais.

“Diante do evento adverso grave, o comitê independente tem que atuar. Então a informação tem que vir daquele canal, os demais canais por mais que tenham informações relevantes, eles não são o comitê independente”, disse.

A Anvisa disse também que, em respeito à privacidade e integridade dos voluntários de pesquisa, não está divulgando a natureza do EAG.

Butantan
Após o anúncio da retomada dos estudos, o Butantan divulgou nota sobre o assunto. “Isso vem ao encontro com o que temos afirmado que essa é uma das vacinas mais seguras que está em desenvolvimento nesse momento. A Anvisa compreendeu nossos argumentos. O óbito referido não tem relação com a vacina e, portanto, o estudo pode ser retomado.”, diz o comunicado. O instituto diz ainda que espera dar o andamento ao processo o mais rapidamente possível. “Sabemos que um dia com vacina faz diferença. Nós precisamos dessa vacina o quanto antes e por isso a nossa urgência na finalização desse estudo. Então agradeço à nossa Anvisa pela compreensão e pela rapidez com que foi autorizada a retomada dos estudos clínicos”.

Ontem, em uma coletiva de imprensa sobre o assunto, em São Paulo, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que o evento foi reportado detalhadamente à Anvisa no último dia 6 e classificou a decisão da Anvisa como precoce. Na entrevista, Covas ressaltou que os dados foram enviados à Anvisa dentro dos protocolos determinados pela agência reguladora e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), com todas as informações exigidas para o esclarecimento e para evitar a necessidade de paralisação do estudo.

Segundo o Butantan, o voluntário teria recebido a dose no dia 29 de outubro, 25 dias antes de o evento adverso acontecer. Covas disse ainda que o Butantan não sabe se o voluntário, que era paciente do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, tomou a vacina ou o placebo (uma substância que não apresenta interação ou efeito no organismo).

Ainda ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Anvisa prestasse informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19 no país.

Na manhã de hoje, parlamentares da Comissão Mista do Congresso que acompanha as medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram requerimento de convite para ouvir os representantes da Anvisa e do Butantan.

(Agência Brasil)

Golpes pelo Whatsapp aumentam na pandemia

Um golpe tenta arrancar R$1.500,00 de vítimas em várias cidades do país, em nome da Vivo, Bradesco, e do Governo do Pará.

O grupo é organizado, e o golpe vem em nome de empresas grandes. Para chegar às vítimas os criminosos estão entrando em contato pelo telefone, através de um aplicativo de mensagem. Após apresentar a proposta, eles mandam uma série de dados, que inclui endereço da suposta empresa, cnpj e até vídeos e fotos dos sócios.

A imagem enviada é facilmente acessada na internet, em um banco de imagens. Mas para tornar o golpe o mais real possível, eles enviam vídeos de uma promoção que já existiu, e foi lançada pela operadora de telefonia vivo.

Uma dona de casa quase caiu nesse golpe. Ao desconfiar de uma fala do golpista, ela entrou em contato com a nossa equipe de reportagem.

A jovem conta que as mensagens surgiram do nada, por isso ela achou estranho, já que não tem pacotes da operadora, e recarrega o celular quando consegue dinheiro para pagar.

Nós checamos o endereço e o CNPJ informados pelos criminosos. O endereço existe, fica em Belém, e é de uma faculdade particular. Já o CNPJ informado por eles, é de uma empresa de telefonia, localizada em São Paulo.

Para conseguir dinheiro das vítimas, o grupo criou uma promoção, que segundo eles, seria para gerar impostos, e ajudar hospitais, unidades de saúde e UPAs em todo o Pará. Para participar a pessoa sorteada, tem que fornecer uma conta no banco Bradesco e após feito o depósito do dinheiro por eles, a pessoa precisaria fazer uma declaração de impostos, pagar uma taxa de R$1500 reais e assim desbloquear esse valor.

Para convencer as pessoas a pagarem o valor de 1500 reais, os golpistas enviar prints de supostos de contas de supostos clientes que já teriam sido premiados.

Para conseguir os dados da vítima, eles mandam uma imagem, que seria uma orientação do Banco Central.

 

Ponte sobre o rio Tuna é parcialmente recuperada por moradores

Sem resposta do governo municipal, moradores da Comunidade Ituna, na Gleba Assurini, deram um jeitinho e conseguiram recuperar parte da ponte que havia sido incendiada.

Não é o ideal, mas segundo os moradores, vai permitir que veículos pequenos possam seguir viagem.

A ponte sobre o rio Tuna fica localizada a cerca de 6 quilômetros da comunidade Quatro Bocas. Cerca de 150 famílias vivem no território que pertence ao município de Senador José Porfírio e precisam da ponte para seguir viagem.

A estrutura foi alvo de uma ação criminosa na madrugada do dia 1º de novembro, quando segundo os moradores, vândalos incendiaram a ponte. O fogo destruiu a estrutura de madeira e isolou os moradores que vivem na comunidade que faz parte do município de Souzel. Sem alternativa para escoar a produção, os moradores improvisaram.

 

Sebrae abre inscrições para formação de agentes de inovação com bolsas de R$ 4 mil

Estão abertas as inscrições para o curso de formação para Agente Local de Inovação do Sebrae. Interessados devem se inscrever até o dia 12 de novembro, no site da organizadora. 

A duração do projeto é de 21 meses de campo mais 1 de capacitação, ou seja, 22 meses. Na capacitação, os agentes receberão metade do valor integral da bolsa, que tem o valor integral de R$ 4.000,00, pois o participante precisa estar integralmente dedicado a esse processo.

Qualquer pessoa pode participar desde que não tenha mais de 10 anos de formado. “As inscrições já estão abertas e pessoas com formação em qualquer área podem nos procurar.

Confira a reportagem completa.

Últimos dias do prazo de inscrições ao VI Fecant

O Festival Canção da Transamazônica (Fecant) entra na reta final do prazo de inscrições à edição deste ano. As inscrições são gratuitas para todo o Brasil e podem ser realizadas pela internet até o próximo dia 13 de novembro. Serão distribuídos R$ 34.500 em prêmios em dinheiro entre os vencedores das etapas regional e nacional. O VI Fecant acontecerá nos dias 18 e 19 de dezembro, no Centro de Eventos do município de Altamira, Sudoeste do Pará. Vanessa da Matta fará o show de encerramento.

Até aqui o festival recebeu inscrições de músicas de artistas de vários municípios paraenses e também do Rio de Janeiro, Bahia, Amapá, Maranhão, Piauí e Distrito Federal.

O objetivo do festival é estimular a criação, produção e difusão musical no Brasil e no Pará; incentivar a participação e promover o intercâmbio cultural de compositores, músicos e intérpretes; e valorizar e divulgar a produção musical na Transamazônica.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site fecant.com.br, por onde serão efetivadas as inscrições de forma eletrônica.

No próximo dia 20 de novembro, serão anunciados os nomes das 12 músicas de compositores da Transamazônica selecionados para a eliminatória regional e 9 dentre os inscritos do restante do estado e do país para a eliminatória nacional.

A relação dos selecionados poderá ser conferida no site do festival e dos perfis do evento no Facebook (FecantAltamira) e Instagram (@fecant.altamira).

O Festival – No dia 18 de dezembro acontecerá a eliminatória regional, sendo que os três primeiros colocados garantirão vaga na eliminatória nacional junto aos 9 selecionados pelo júri do festival, no dia 19 de dezembro.

“A maior novidade deste ano é o Fecant Regional com premiações somente para os compositores e compositoras da Transamazônica. É uma forma de valorizá-los e também de incentivá-los ao processo criativo contínuo”, destaca a coordenadora do festival, Joelma Klaudia.

Nesse contexto, o prêmio de destaque regional do Fecant, intitulado “Átila Milhomen”, é uma homenagem ao cantor e compositor homônimo da Transamazônica, já falecido, que foi premiado em vários festivais e deixou lindas canções.

Na primeira noite do festival, o show de encerramento será realizado pela banda católica Anjos de Resgate, e na segunda noite, por Vanessa da Matta, a grande atração nacional da edição deste ano.

Além da difusão dos artistas regionais e intercâmbio com os artistas de outros cantos do país, o Fecant estimula a geração de renda e a qualificação do trabalho na região, por meio de cursos. Este ano, será realizada a oficina de canto durante o evento.

O VI Fecant tem o apoio da Lei Semear, Fundação Cultural do Pará e Governo do Pará. E patrocínio da Norte Energia.

Prêmios – O valor total dos prêmios do VI Fecant está 58% maior em relação à edição anterior, de 2019, quando foram distribuídos R$ 20 mil aos vencedores.

Os vencedores da eliminatória regional receberão os seguintes prêmios:

Prêmio Átila Milhomem (melhor canção): R$ 5.000,00;
2º lugar: R$ 3.000,00;
Melhor intérprete regional: R$ 1.500,00;
Melhor letra: R$ 1.500,00.

Os vencedores da eliminatória nacional receberão os seguintes prêmios:

1° lugar: R$ 10.000,00
2° lugar: R$ 7.000,00
3° lugar: R$ 5.000,00
Melhor intérprete nacional: R$ 1.500,00

Os organizadores do VI Fecant estão seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde para prevenir o contágio da Covid-19.

Homem é assassinado e encontrado com as mãos amarradas

Foi por volta de meia noite da última terça-feira (11), que a Polícia militar foi acionada por populares que informaram que, às margens da Rodovia Transamazônica, sentido município Brasil Novo, havia um corpo. Quando chegaram ao local encontraram o corpo de um homem que foi identificado como Riquelme.

O corpo da vítima foi encontrado com as mãos amarradas. Segundo o perito do IML, Marcelo Ferreira, a vítima levou 3 tiros na região da cabeça e a forma como o corpo foi encontrado, pode caracterizar uma execução.

Riquelme tem várias passagens pela polícia, ele é o principal suspeito de cometer um assalto a um Petshop que fica localizado na Rua Magalhães Barata. O crime aconteceu na última semana. A polícia segue investigando o caso.

Assaltante morre ao tentar fugir da PM em Altamira

Um assaltante morreu após fugir e atirar em uma guarnição da Polícia Militar na noite da última terça-feira (10). Ele tinha acabado de roubar uma motocicleta no bairro Buriti. A ação aconteceu por volta de 21h30.

A PM conseguiu recuperar a motocicleta. A vítima chegava em casa quando foi surpreendida com anuncio de assalto. Ao ser acionada, a polícia foi até o bairro São Francisco aonde o assaltante estava. Quando ele avistou a polícia, atirou contra a guarnição, que reagiu atingindo o assaltante.

O acusado ainda foi atendido e encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento – Upa, mas não resistiu. Os celulares das vítimas que estavam em frente da casa quando a ação criminosa aconteceu foram recuperados. O assaltante usava um revólver que foi apreendido.

Além dos aparelhos, a PM ainda encontrou com o assaltante outros objetos possivelmente de ações criminosas, além de uma quantia em dinheiro. A motocicleta e celulares foram entregues as vítimas.

Servidores de Altamira e outras regiões iniciam curso em Transtorno do Espectro Autista

O Curso “Aperfeiçoamento em Políticas Públicas e Gerenciamento de Processos Inclusivos: Um olhar para o transtorno do espectro autista” foi iniciado nesta segunda-feira (09) com aula inaugural aberta ao público e transmitida pela internet. Mais de 1.300 pessoas assistiram à palestra sobre o tema “Capacitar para incluir: um olhar para o Autismo e as Práticas Baseadas em Evidências Científicas”.

A formação, realizada pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), uma das ações de cumprimento do Programa de Capacitação em Autismo.

“A parceria entre a Cepa e a EGPA tem possibilitado uma dinâmica de importantes trocas formativas, trazendo a expertise técnica da equipe da Cepa e de seus parceiros, como a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), que se soma a todo o conhecimento técnico da EGPA na realização de formação de servidores. Assim, a intersetorialidade e a perspectiva multiprofissional deixam de ser apenas diretrizes legais nos processos inclusivos para acontecerem de fato, gerando políticas públicas e efetivas em prol de toda a sociedade”, afirmou a coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Nayara Barbalho.

Capacitar para incluir

Com o objetivo de atender demandas de qualificação na área em diversas regiões, nesta primeira fase foram inscritos servidores dos municípios de Altamira, Barcarena, Breves, Capanema, Conceição do Araguaia, Goianésia do Pará e Itaituba.

A servidora Tamires Muniz, uma das alunas inscritas no curso, atua na Universidade do Estado do Pará (Uepa), no município de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, disse que se inscreveu por acreditar na relevância do tema para a sociedade. “Acredito que a formação me capacitará para trabalhar com um público diferente do qual estou habituada. Além do mais, como docente, não ignoro a necessidade de estar constantemente me atualizando”, frisou.

Para ela, o tema da palestra da aula inaugural reflete o que espera do curso. “Achei interessante. O tema é o que estamos buscando para nosso município: capacitar para incluir. Além disso, o palestrante é nacionalmente reconhecido na área”, ressaltou.

A palestra da aula inaugural foi ministrada pelo professor Lucelmo Lacerda, doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pós-doutorando em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenador e professor da pós-graduação em ABA (sigla em inglês para Análise Comportamental Aplicada ao Autismo) e DI do CBI of Miami (Child Behavior Institute) e professor da Especialização em Autismo da Universidade Federal do Tocantins.

Formação EaD 

“Queremos formar um grupo de referência multidisciplinar para colaborar com esta política pública tão importante. Elaboramos um curso de aperfeiçoamento, com uma carga horária significativa, para que ele seja completo para os profissionais que participarão da formação”, explicou a diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho.

A EGPA investe cada vez mais nas qualificações realizadas na modalidade ensino a distância, neste caso a capacitação foi planejada para ser realizada por meio da plataforma EaD da EGPA, garantindo homogeneidade ao trabalho com os servidores dos sete municípios que receberão a formação. Estão programadas 180 horas de aula, com apenas dois encontros presenciais.

Todo o conteúdo foi programado para qualificar servidores da área da gestão pública com ênfase nas áreas jurídicas, saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, e capacitá-los na gestão de políticas públicas de inclusão, atendendo às legislações vigentes sobre o tema, e também os habilitando para a construção de projetos e captação de recursos nessa área.

“Os alunos podem esperar um curso que lhes possibilitem atuar na elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e conscientização sobre o tema da inclusão, e em especial da inclusão da pessoa com autismo e suas famílias. Nosso objetivo é formar servidores que façam a diferença em seus municípios através de conhecimento técnico de qualidade, como o ofertado nesse curso”, destacou Flávia Marçal, coordenadora pedagógica do curso e coordenadora do Projeto de Ensino TEA – Curso de Aperfeiçoamento em Transtorno do Espectro do Autismo: questões pedagógicas e gerenciamento de processos inclusivos, oferecido pela Ufra.

(Agência Pará)