Os manifestantes bloquearam a rodovia transamazônica, no quilômetro 27, por volta das 4 horas da manhã desta segunda-feira (9). Ônibus, caminhões e carros de passeio formaram filas dos dois lados da BR-230. A seca no rio Xingu é o principal ponto colocado em pauta.
Em torno de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas kuruaya e xipaya, que residem em Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo e Vitória do Xingu exigem a liberação, entre novembro de 2020 e março de 2021, de água suficiente para possibilitar a ocorrência da piracema em 2021, na volta grande do Xingu.
Ainda segundo os manifestantes, a vazão normal da volta grande do Xingu, um trecho de cerca de 100 km do rio, foi alterada desde o início do funcionamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Segundo a Norte Energia, a região do médio Xingu este ano sofreu uma das mais severas secas dos últimos 50 anos, por conta disso, a navegação tem sido difícil para os pescadores.
O protesto é pacífico, os manifestantes informaram que aguardam uma resposta da empresa Norte Energia sobre as reivindicações. A Polícia Rodoviária Federal esteve presente para organizar e tentar um diálogo com os núcleos. Eles devem permanecer no local, veículos estão sendo liberados aos poucos, somente funcionários da norte energia não são autorizados a passar.
Em nota, a Norte Energia informou que “com relação ao pleito do movimento que interdita trecho da BR 230 desde a manhã desta segunda-feira, 09/11, a Norte Energia informa que, alinhada às suas práticas de diálogo e bom relacionamento com as comunidades do entorno da UHE Belo Monte, se mantém aberta ao diálogo, com disponibilização inclusive de canais de comunicação em funcionamento 24 horas, para atendimento por telefone e outros meios remotos nesse período de pandemia, bem como registro de reclamações e solicitações de reuniões entre a empresa e os representantes das comunidades.
Nesse sentido, todos os impactos relacionados à UHE Belo Monte, assim como as medidas de mitigação e compensação foram previstos no âmbito do processo de licenciamento ambiental da usina e encontram-se em andamento.
Com relação às atividades do licenciamento previstas para a Volta Grande do Xingu que foram suspensas por conta das medidas de restrições sanitárias e distanciamento social decorrentes da Pandemia de Covid-19, considerando a flexibilização dos decretos municipais que versam sobre tais medidas, estão sendo gradualmente retomadas.
No que se refere às comunidades indígenas, ressalta-se que a Empresa vem mantendo comunicação permanente com as aldeias por meio do Programa de Comunicação Indígena, bem como reuniões tripartite com a Funai e lideranças indígenas, de modo a prestar todas as informações sobre as iniciativas da Norte Energia, assim como o planejamento conjunto para retomada gradual das atividades que se encontravam suspensas em razão da Portaria nº 419 da Funai, em razão da necessidade de proteger os indígenas da exposição ao risco de contaminação do Covid-19.
Importante mencionar que ao longo de todo o período em que vem ocorrendo a pandemia do novo coronavírus, a Norte Energia vem mantendo as missões de entrega de insumos essenciais às comunidades indígenas, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19 estabelecidos pelas autoridades sanitárias, como forma de manter os indígenas em suas aldeias e protegê-los de uma eventual exposição à doença. Toda e qualquer atividade realizada em terras e áreas indígenas deve ser submetida e aprovada pelo órgão indigenista.
A Norte Energia ainda acrescenta que desenvolve ações junto às aldeias indígenas do Médio Xingu vizinhas ao empreendimento desde 2011, no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte. Estas ações já resultaram na construção de escolas, Unidades Básicas de Saúde, moradias, sistemas de abastecimento de água e abertura de estradas, entre outras iniciativas estruturantes; bem como englobam assistência técnica, infraestrutura e equipamentos para atividades produtivas e geração de renda às famílias indígenas.
Por fim, a Empresa destaca seu compromisso com as ações e iniciativas de gestão socioambiental da UHE Belo Monte, bem como o diálogo permanente com as comunidades vizinhas, desde que sejam coerentes com o estabelecido no licenciamento ambiental do empreendimento.”
