Estupro contra crianças e adolescentes registra queda de 22% no Pará

De janeiro a agosto de 2020, o Pará reduziu em 22% os casos de crime de estupro contra crianças e adolescentes, se comparados ao mesmo período do ano passado. Os dados apurados pela Secretaria de Inteligência e Analise Criminal (Siac), da Segup, mostram o êxito das estratégias de enfrentamento aos crimes que atingem os grupos vulneráveis em todo o Pará, por meio de ações conjuntas de apoio e combate à criminalidade contra crianças e adolescentes.A redução de casos mostra o êxito das estratégias de enfrentamento em todo o Pará.

Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a redução reflete a integração das ações de segurança e assistência social, que ajudam crianças e jovens a reconhecerem o abusador e informar à família ou até mesmo utilizar os canais de denúncia policial.

“Os crimes de estupro contra crianças e adolescentes ocorrem, muitas vezes, dentro do ambiente familiar, onde dificilmente a polícia vai conseguir agir e atuar com precisão. Em razão disso, é fundamental a parceria entre os órgãos e instituições do estado, como o ParáPaz, Tribunal de Justiça e Polícia Civil, que oferecem canais para que a população possa buscar auxílio e atendimento, tanto no campo social, com atendimento psicológico e acolhimento às vitimas, quanto no meio jurídico e policial, na captura e punição do agressor”, disse o titular da Segup.

Ele destaca, ainda, o papel da sociedade no combate a esse tipo de violência, usando os canais de denúncia para que a polícia chegue ao abusador.

“Para que esses fluxos entre as instituições e os órgãos de segurança possam chegar até a vítima com maior agilidade, é de extrema importância a colaboração e participação da sociedade na denúncia do agressor, através do canal do Disque Denúncia 181 ou por meio do Whatsapp com a “Iara” no 91 98809-2876, onde é possível encaminhar fotos, vídeos, mapa de localização, e assim nos ajudar a alcançar com maior exatidão o agressor”, reforçou o secretário.

Estão disponíveis, também, outras ferramentas de denúncia para aproximar a sociedade da segurança pública, como o chatbot localizado na parte inferior do site da Segurança Pública, ou ainda o formulário disponível para denúncias no mesmo site. As denúncias são destinadas aos órgãos competentes.

Assistência social

A Fundação ParáPaz atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma especializada, com acolhimento psicossocial em treze polos integrados em doze municípios do Pará.

Trata-se de um serviço de atenção integral para reduzir os danos físicos e psíquicos causados pela violência às vítimas e a suas famílias, abrindo um caminho de confiança e referência para recebê-las.

O ParáPaz também editou a cartilha interativa digital “Brincando – Viver sem violência, brincar sem violência e aprender sem violência”, uma das ferramentas de proteção e informação contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Didática e colorida, ela foi produzida para compartilhar conhecimento a partir de brincadeiras infantis, indicada para crianças de 3 a 12 anos.

(Ascom)

TST concede reajuste a funcionários e determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%.

Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista.

Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação.

Cláusulas sociais mantidas

O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários.
A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida.

Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O fim da greve era defendido pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, e pelo presidente dos Correios, general Floriano Peixoto. Ambos afirmaram que a retirada dos benefícios era necessária para manter a sustentabilidade da empresa.

Em um voto com mais de 100 páginas, a ministra destacou ainda que em anos de corte trabalhista essa foi a primeira vez que viu uma empresa propor retirar todas as cláusulas e direitos.

A ministra disse ainda que apesar de os Correios alegarem problemas econômicos com a manutenção dos direitos há informações da própria estatal que mostram que ela teve aumento da demanda durante a pandemia.

Ives Gandra, ao apresentar a divergência, propôs que fossem mantidas nove cláusulas que a empresa já aceitaria e mais 20 cláusulas que tratam de benefícios sociais, que não representam impacto financeiro para a estatal.

Houve ainda uma alteração no texto da cláusula que trata do plano de saúde e vale alimentação. A relatora defendeu mudar o verbo de que a empresa “pode” oferecer o benefício para que a estatal “deve” garanti-lo.

Benefícios similares a CLT

Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano.

A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.

Dificuldade de negociação

Em seu voto, a ministra Kátia Arruda, destacou a intransigência dos Correios em aceitar os acordos anteriormente propostos pela Justiça do Trabalho.

“Não houve uma negociação coletiva, já que a postura da empresa desde o início, incluindo nas esferas extrajudiciais, foi de absoluta resistência”, declarou. No último dia 11, a magistrada propôs um acordo. Os funcionários sinalizaram disposição em negociar, mas a estatal não.

“Houve uma patente conduta negativista para negociar por parte da empresa, eu com trinta anos na justiça do trabalho jamais tinha vivenciado uma conduta assim”, afirmou.

Justificativa da estatal

Em entrevista à coluna na semana passada, o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, afirmou que a proposta feita pela estatal —de extinção de mais de 70 benefícios— estimava uma economia na ordem de R$ 800 milhões por ano.

Questionado se essa economia é necessária, já que a empresa vem registrando lucro nos últimos anos, Floriano afirmou que, apesar dos números positivos nos últimos anos, há um passivo de R$ 2,4 bilhões a ser saldado. “Os resultados positivos recentes têm reduzido esse déficit, e a nossa expectativa é a de acelerar esse processo”, disse.

Floriano destacou ainda que os benefícios que a empresa queria extinguir foram concedidos em momentos diferentes do atual, tanto para a empresa como para o Brasil. “Para os Correios é inviável, hoje, manter em patamar tão elevado suas despesas com pessoal, pois a transformação do mercado e dos hábitos de consumo da sociedade demanda investimentos que a empresa não tem realizado a contento”, diz.

(Uol)

Homem é preso após tentar roubar uma garrafa de bebida em Altamira

Quando você pensa que já ouviu de tudo, mero engano. Era por volta das cinco da manhã de sábado (19), quando um grupo de amigos se divertia em uma rua, nas proximidades do terminal rodoviário de Altamira, quando foram surpreendidos por um homem que pediu por bebida.

Mas, quem disse que ele queria apenas um copo? Na verdade, o homem estava pedindo a garrafa toda de whisky. Ai você já sabe o resultado: começou a confusão.

“Houve uma discussão, ele saiu e retornou minutos depois com uma arma de fabricação caseira e exigiu que entregassem a bebida”, relata o superintendente de Polícia Civil, Walison Damasceno.

Confira a reportagem completa.

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

(Agência Brasil)

Polícia Rodoviária Estadual inicia atividades na região do Xingu

Resultado de um convênio assinado entre o comando da Polícia Militar e o Departamento de Trânsito, uma guarnição composta por seis policiais militares especializados em crimes de trânsito, atuarão nas áreas de competência do estado e vão fiscalizar as infrações de trânsito nas PAs, estradas estaduais que cortam cidades e interligam a região.

As ações iniciariam no ínicio do mês. Composta por agentes da capital, a cada 15 dias as equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) serão substituídas. A medida agradou os motoristas que cobravam fiscalização nesses trechos.

No Xingu, a PRE vai fiscalizar a PA – 415, a rodovia Magalhães Barata, a PA-167, e o trechos da BR-230 que cortam as cidades, mas nesses casos a fiscalização é jurisdição criminal.

Algumas abordagens na rodovia Transamazônica já foram relatadas por motoristas que estranharam a atuação. Segundo a PRE, nesses trechos serão fiscalizadas ações criminosas como o transporte de armas, mas apenas nos trechos que cortem as cidades, ou em situações de flagrante que exijam perseguições.

No trecho fiscalizado pelos policiais os flagrantes de imprudência são comuns, como transporte irregular de pessoas em carrocerias, falta do uso de capacete e superlotação em motocicletas.

Conheça os riscos de usar o celular conectado na tomada

É comum vermos as pessoas utilizarem seus aparelhos de celulares enquanto estão carregando a bateria na tomada, principalmente entre os jovens, que passam muito tempo conectados ao celular. Porém, esse hábito pode trazer sérios danos se não forem tomadas medidas de precaução

O perigo é causado porque quando um aparelho está ligado na tomada, a bateria aumenta a temperatura automaticamente. Por isso, é necessário tomar cuidados para evitar o superaquecimento, que pode levar à explosão. O ideal é não utilizar o celular ou atender ligações se o aparelho estiver com condições de calor extremo

O executivo de segurança da Equatorial Pará, Alex Fernandes, reforça os riscos dessa prática. “Nesses casos, o carregador funciona como um transformador de energia e se falhar, pode acontecer uma descarga da rede elétrica e a pessoa levar um choque. O risco é maior ainda em dias de chuva devido a possíveis descargas elétricas intensas. Outra dica muito importante é não mexer no aparelho enquanto carrega se estiver com o corpo molhado”, destaca o executivo.

Uma recomendação que deve ser levada em conta é utilizar carregador e cabos originais do aparelho, devido às diferentes configurações de voltagem e amperagem entre os modelos, que podem oscilar nos equipamentos. “Evite utilizar carregadores falsificados, sem garantia de certificação. Quando for necessário carregar o celular e não estiver com o carregador, é mais seguro utilizar o cabo USB carregando em um computador, pois ele envia menos energia, mesmo que demore um pouco mais”, explica Alex.

Outro ponto importante é jamais utilizar itens malconservados, como baterias inchadas, com um formato diferente da original, pois elas carregam muitos componentes químicos que podem vazar e causar danos às pessoas.

Também não se pode deixar o celular carregando sobre superfícies em contato com a água, como banheiros e cozinhas, e propícios a incêndios, como as camas, banco do carro, perto de cortinas, objetos de madeira ou outros que propaguem fogo. Escolha superfícies lisas e em locais arejados.

De acordo com o executivo, o cuidado com a rede doméstica também é crucial para evitar qualquer acidente dessa natureza, seja com celulares ou outros equipamentos eletrônicos. “Toda rede elétrica e as tomadas têm um prazo de validade, geralmente de cinco anos. Após esse período, é necessário fazer a manutenção. É muito importante não sobrecarregar a rede da sua residência”, finaliza.

(Ascom)

Presidente sanciona lei de proteção de dados

Na última quinta-feira (17),o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709, com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começa a valer a partir desta sexta (18). Após a publicação no Diário Oficial da União, a série de medidas para proteger os dados e a privacidade do cidadão, como evitar vazamentos de dados, empresas e órgãos públicos deverão adotar medidas para ficarem em conformidade com a nova lei.

Desde 14 de agosto de 2018, quando foi aprovada ainda sob o governo de Michel Temer, a LGPD sofreu duros golpes na Câmara, no Senado e nas tentivas de prorrogação por meio de uma medida provisória editada pelo governo federal. Antes de ser sancionada pela presidência, a previsão original era de que agosto deste ano a lei já entrasse em vigor. No fim de abril, entretanto, Bolsonaro editou uma MP com intuito de adiar as medidas para maio do ano que vem.

Por quatro meses, a MP tramitou no Congresso Nacional: entre idas e vindas, os deputados concordaram com a prorrogação sugerida pelo governo. No Senado, a situação se reverteu. Em menos de seis horas, parlamentares derrubaram o 4º artigo do texto, antecipando a vigência da lei. Em 15 dias, prazo determinado para transformá-la em PLV (Projeto de Conversão de Lei): com ou sem a sanção presidencial, a LGPD passaria a valer imediatamente.

Após a decisão inesperada no Senado, o governo se apressou em publicar um decreto esclarecendo a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em todo território nacional. Ligada diretamente à Presidência da República, na prática, ela quem aplicará sanções e cuidará da regulamentação sobre o tratamento de dados no país. Apesar do texto esclarecer a estrutura do órgão regulador, o documento não traz garantias da criação efetiva de uma autoridade e nem mesmo com a aprovação da lei nº 14.010, sancionada em junho, a qual prorrogou a aplicação de punições sobre violação de dados para agosto de 2021.

Nas palavras de especialistas em privacidade, como o advogado e professor Danilo Doneda, há aspectos questionáveis à constituição de um conselho diretamente ligado à Presidência da República. “Para que serve um conselho se o presidente é quem vai nomear – como ele [conselho] vai representar a sociedade?”, questiona.

(Olhar Digital)

Novo app que troca rosto em vídeo toma conta da internet; vem ver com quem fizemos a brincadeira

Primeiro foi o aplicativo que envelhecia as pessoas, depois, a mesma plataforma permitia com uma foto a mudança de sexo na aparência. E agora, um novo app tomou conta da internet. O Reface permite que usuários coloquem o rosto de outra pessoa em vídeos. E claro que a equipe da Vale do Xingu não deixou a brincadeira passar batido. O locutor da 93.1, Lucas Pontes virou a Luísa Sonza e até a Anitta.

O locutor Brendon Gui também não ficou de fora e se transformou na rainha Rihanna.

Sem necessitar de qualquer registo – mas precisando da sua autorização para acesso às fotos do telemóvel, convém sempre lembrar –, a Reface disponibiliza um conjunto de recursos, entre GIFs animados e vídeos, que podem ser escolhidos dentro de catálogos pré-definidos, tal como acontece com outras aplicações do género.

Depois é escolher entre a selfie que tirou ou as imagens que guarda no telemóvel – ou carregar uma outra foto de propósito – e, ao clicar no botão de Reface, os algoritmos de inteligência artificial da app examinam o GIF ou vídeo e a imagem escolhida, encontram os rostos e trocam-nos instantaneamente.

Saiba que, entre as muitas opções vai poder “encarnar” Britney Spears, The Rock, Billie Eilish, Capitão América, Rosalía ou mesmo Daenerys, da série Game of Thrones.

A Reface está disponível para dispositivos Android e iOS. Embora seja apresentada como “grátis”, só pode ser usada dessa forma num teste de três dias. Depois disso obriga à subscrição anual, mensal ou semanal.

(Com informações tek.sapo)

Sogro é apontado como responsável por matar genro em Anapu

Idinerison Conceição dos Santos que foi morto a tiros, no último sábado (19) em Anapu. Arisvaldo Barbosa Dias é sogro da vítima e o principal suspeito de ter cometido o crime, segundo a polícia.

Uma denúncia foi feita à Polícia Civil informando que havia um corpo em via pública. Ao chegar ao local, os policiais identificaram a vítima. De acordo com informações recebidas, Idinerison e o sogro já teriam desavenças anteriores.

Segundo a polícia, a vítima teria chegado à residência do sogro e agredido o homem fisicamente, após isso, disparou um tiro nas costas contra Arisvaldo, que revidou e também atirou no genro, que acabou morrendo na hora. O sogro foi levado ao hospital da cidade e segue internado.

Seis municípios do Pará terão modernização da rede elétrica

Melhoria na qualidade de fornecimento de energia, segurança, agilidade no serviço de religação, mais qualidade na leitura dos clientes. Esses são alguns benefícios que os mais de 115 mil clientes da Equatorial Energia Pará, dos bairros do Barreiro, Jurunas, Pratinha, Tapanã e o distrito de Outeiro, em Belém, Nova União, em Marituba e dos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Breves e Igarapé-Miri, perceberão após a implantação do projeto de modernização da rede elétrica.

Serão investidos cerca de R$ 178 milhões nessa modernização, que consiste em substituir a rede elétrica e o sistema de medição. “O modelo atual mais conhecido como medição convencional, precisa que em toda interação com o cliente, a Equatorial envie uma equipe, como por exemplo nos serviços de leitura e religação. Além de oferecer muito mais segurança, neste novo sistema, o cliente pode acompanhar sua leitura através do display do medidor, instalado em sua residência e a religação é realizada de forma automática em nosso sistema”, explica o gerente de Serviços Técnicos e Comerciais, Ricardo Maciel.

Atualmente, mais de 303 mil clientes de Belém, Marituba e Ananindeua já foram beneficiados com a modernização da rede e já contam com inúmeros indicadores positivos. O número de clientes que antes a Distribuidora não conseguia realizar a leitura por algum tipo de impedimento, reduziu 97%. O tempo e a frequência que o cliente ficava sem energia diminuíram em 42% e 34%, respectivamente.

Eficiência Energética – Além da modernização da rede elétrica, a Equatorial Pará, por meio do programa de eficiência energética, identificará quais as necessidades dos clientes nas áreas impactadas e realizará ações para que o consumo de energia possa diminuir nas residências, como palestras sobre o consumo consciente e sustentável, troca de geladeiras e lâmpadas por outras muito mais eficientes, além de buscar potenciais clientes para que se cadastrem na Tarifa Social e possam ter até 65% de desconto na conta de energia.