Dupla suspeita de envolvimento a roubo a banco é presa em Paragominas

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Repressão a Roubos a Banco e Antissequestro (DRRBA/DRCO) realizou a prisão de um casal nesta segunda-feira (1), suspeito de participação em um roubo a banco no município de Ipixuna do Pará, ocorrido em 30 de janeiro de 2020.

Contra a dupla, havia em aberto mandados de prisão preventiva da Comarca de Ipixuna do Pará, por envolvimento e associação ao grupo criminoso que praticou a ação criminosa contra a Agência do Bradesco.

Segundo a polícia, o homem e a mulher prestaram auxílio logístico aos criminosos antes e depois do crime.

A apuração também apontou que o casal emprestou sítios na região para esconderijo, forneceu e transportou alimentação e intermédios a comprando materiais utilizados no crime, para não levantar suspeitas.

Após levantamentos das equipes de inteligência e campo da DRRBA no município de Paragominas, foi possível localizar e prender os suspeitos, os quais já se encontram à disposição da justiça.

PRF apreende celulares sem nota fiscal com destino a Altamira

A Policial Rodoviária Federal apreendeu uma carga de celulares sem nota fiscal com destino a Altamira, no último dia 29. No documento constava que o produto seria um alto falante.

Os aparelhos foram apreendidos quando eram levados em um ônibus de transporte de passageiros no município de Guaraí, no estado do Tocantins. De acordo com a PRF, os 11 smartphones da marca Xiaomi, avaliados em R$15 mil reais, saíram de Goiânia. Ainda segundo a polícia, os produtos são importados sem nota fiscal, tratando-se de um crime contra a ordem tributária. Os celulares foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal em Palmas.

 

Cacique Raoni Metuktire segue internado

Líder indígena Raoni, reconhecido pela grande luta dos povos indígenas segue internado em observação, em leito de isolamento sem previsão de alta. O cacique de 89 anos foi diagnosticado com o novo coronavírus e recebeu tratamento no hospital de Sinop no estado do Mato Grosso onde mora.

Raoni foi internado no dia 28 de agosto depois que apresentou sintomas de pneumonia, após a realização de exames, foi confirmado a presença do vírus. De acordo com a equipe médica ele segue com o estado de saúde estável.

Conhecido como um grande defensor dos povos indígenas e pela preservação da Amazônia, Raoni, que é da etnia caiapó, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz. Em novembro de 2019 o líder indígena esteve em Altamira participando do evento “Amazônia no centro do mundo”.

A primeira morte de um indígena no médio xingu foi registrada no dia 31 agosto. O cacique Bep-toko, líder xinkrin de 78 anos, ficou internado por 24 dias no Hospital Regional Público da transamazônica, mas não resistiu.

 

 

Operação Amazônia Viva apreende madeiras, armas e equipamentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou, nesta terça-feira (1), o balanço da terceira fase da Operação Amazônia Viva, realizada no Pará entre os dias 17 e 29 de agosto de 2020. A Operação, que faz parte da Força Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas, apresentou a maior redução de desmatamento em sua terceira etapa, com a diminuição de 59% nas áreas estaduais, quando relacionado ao mesmo período de 2019.

Na segunda fase da Operação, a Semas apresentou a diminuição de 7% do desmatamento na área total do Estado. Nas áreas estaduais, onde a Força de Combate atua, a redução foi de 27%, em relação ao ano passado. “Na terceira fase, o resultado subiu exponencialmente. Enquanto em 2019, nesse mesmo período, foram registrados 203 km² de desmatamento nas áreas totais do Estado e 103 km² nas áreas estaduais. Em 2020, foram registrados 87 km² nas áreas totais do Estado e 43 km² de desmatamento nas áreas estaduais. Essa redução representa a redução de 57% de desmatamento nas áreas totais do Estado e de 59% nas áreas totais”, informa o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

Seis frentes de trabalho integraram a terceira fase da Operação – Uruara, Anapú, Pacajá, Itaituba, Novo Progresso e São Félix do Xingu. Foram apreendidos 424,18 m³  de madeira, sendo 185,21 m³ em tora, 204 m³ de serrada e 34,97 m³ de estaca. As madeiras apreendidas podem ser doadas para instituições de caridade, órgãos estaduais ou municipais ou leiloadas.

Entre os equipamentos apreendidos, estão seis tratores, dois caminhões e uma balsa draga. A operação também realizou oito perícias, quatro flagrantes, 14 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), e quatro Inquéritos Policiais (IPLs). Nove pessoas foram presas e uma serraria foi interditada.

De acordo com as informações da Semas, uma área de 38.931,50 hectares foi embargada por desmatamento ilegal. Foram apreendidos seis tratores, dois caminhões, uma balsa draga, 27 armas de fogo, 36 motosserras, 62 munições para arma de fogo, um gerador, dois pulverizadores, um soprador, um correntão, 12 litros de óleo diesel, uma serra fita e um guincho. Além da inutilização de cinco acampamentos, um trator, um caminhão, um gerador e 7,78 m3 de madeira diversa.

Segundo o titular da Semas, a atuação da Secretaria precisa de mais apoio, sobretudo, do Governo Federal. “Considerando que as áreas federais totalizam quase 70% do território paraense, carecemos de uma atuação conjunta, com recursos federais para avançar ainda mais e alcançar resultados mais expressivos nessas áreas”, ressalta.

Os municípios de Altamira, São Felix do Xingu, Itaituba, Novo Progresso, Jacareacanga, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Trairão, Rurópolis, Uruara, Anapú, Santarém e Placas ocupam os primeiros lugares do ranking do desmatamento do Estado e são focos da Amazônia Viva, a partir de monitoramento realizado por satélite, segundo a Semas.

“Temos que manter a prática da presença do Estado, porque só assim quebramos a rotina de crimes ambientais, com a cultura de fiscalização permanente. Nós temos voltado com frequência nos municípios, o que é inédito”, assegura o Secretário. A terceira fase da operação contou, ao todo, com mais de 150 profissionais, divididos em seis equipes.

A operação foi realizada de forma integrada entre a Semas e Secretária de Segurança Pública do Estado, com a participação das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA), Centro de Perícias Renato Chaves (CPC), Defesa Civil, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e Graesp. A quarta fase da operação já está sendo planejada e deve ocorrer a partir da primeira quinzena do mês de setembro.

Primeira fase

No mês de junho de 2020, foi realizada a primeira fase da operação “Amazônia Viva”, que apreendeu 17 motosserras, nove veículos (entre escavadeiras e caminhões), 11 armas de fogo. Foram registradas a destruição de três acampamentos improvisados e a interdição de três garimpos clandestinos para extração de ouro. Também foram realizados 14 flagrantes de crimes ambientais. A soma das áreas desmatadas irregularmente que foram embargadas durante a operação chegou a 316km². Clique aqui e saiba mais.

Segunda fase

A segunda etapa da operação ocorreu em julho de 2020 e alcançou 29.409 hectares de área validada para embargo; apreensões de 2.751 m³ de madeira em tora, 719 m³ de serrada e 37 m³ de estaca, 10 tratores, cinco caminhões, um reboque, uma caminhonete e uma motocicleta, 35 motosserras, duas placas solares, quatro rádios comunicadores, 11 armas de fogo e 38 munições, 18 acessórios para beneficiamento de madeira, três correntões e dois sopradores. A operação também realizou quatro flagrantes e 23 Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCOs), que provocaram a prisão de seis pessoas e oito Inquéritos Policiais (IPLs). A equipe ainda atuou em 10 combates a queimadas e incêndios e 22 perícias, inutilizou ou destruiu 10 acampamentos, sete tratores, três bases de serrarias móveis e outra serraria tipo induspam, um motor de lavra garimpeira e 616 m³ de madeira.

(Agência Pará)

Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás

Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1º) — que foi invalidada por outra portaria, publicada nesta quarta (2).

Na portaria de terça-feira, a Covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, aparecia classificada como pertencente ao grupo “Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco”, devido à possível exposição ao vírus em atividades de trabalho.

Sem essa classificação, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a Corte já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que adquiriu a doença no trabalho.

Se a portaria estivesse em vigor, ao pedir afastamento ao INSS, o médico poderia considerar que se tratava de doença do trabalho, sem necessidade de prova. E caberia, então, à empresa, provar o contrário.

Doença ocupacional é aquela adquirida ou desencadeada em função da realização de atividades cotidianas no trabalho. Entre as mais comuns, por exemplo, estão a Lesão Por Esforço Repetitivo (LER), lombalgias, hérnias, doenças de audição e visão e até psicológicas, como a depressão e a ansiedade.

Insegurança

Para Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho da pós-graduação da FMU e especialista nas relações trabalhistas e sindicais, a revogação da portaria demonstra que o assunto ainda não está definido e, portanto, acaba trazendo maior insegurança para trabalhadores e empresários.

“Na prática, ao não incluir a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), isso dificultará que o INSS, voluntariamente, conceda o benefício previdenciário por auxílio-doença acidentário, salvo se houver decisão administrativa ou judicial em sentido contrário”, opina.

“Portanto, no atual cenário, a Covid-19 não deve ser entendida, em regra geral, como doença do trabalho, salvo se houver a prova de que o coronavírus foi contraído por força do exercício da atividade laborativa”, resume.

O advogado alerta que a revogação da portaria ministerial não deve ser entendida como sinônimo de ausência de responsabilidade empresarial, em especial nos casos em que, efetivamente, ficar comprovado o nexo de causalidade pela contaminação do funcionário em seu ambiente de trabalho por culpa empresarial.

“Esse nexo continua sendo presumido em atividades envolvendo, por exemplo, os profissionais da área de saúde, em razão da exposição direta e de forma mais acentuada ao vírus se comparada às demais profissões”, observa.

Nexo causal

O advogado trabalhista Eduardo Pragmácio Filho alerta que, para que uma doença seja considerada ocupacional, é necessário que ela seja adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, isto é, que haja um nexo causal entre a doença e o trabalho.

Como a Covid-19 é uma doença endêmica, em princípio, não seria considerada uma doença ocupacional, salvo se, na perícia do INSS, o médico perito entender que existe o nexo causal. Assim, o simples fato de um empregado ser diagnosticado com Covid-19 não implica automaticamente o reconhecimento de doença do trabalho. Mesmo que o INSS conceda o benefício acidentário, a empresa ainda pode recorrer da decisão, juntando contestação médica e documentação pertinente.

“A decisão do STF não modifica o entendimento de que é necessário que um médico perito do INSS caracterize o nexo causal para declarar o Covid-19 como doença do trabalho”, explica.

Quando um empregado é afastado por doença ocupacional, ele recebe um auxílio-doença acidentário e a empresa é obrigada a pagar o FGTS do período de afastamento, além de ter que dar estabilidade de 12 meses após a alta do INSS, explica Eduardo Pragmácio Filho.

(G1)

 

Treinamento de mesários poderá ser feito à distância

Começará neste mês de setembro a convocação dos mesários voluntários que vão atuar nas eleições deste ano, que está prevista para acontecer em 15 de novembro o primeiro turno. Os mesários poderão validar sua convocação através do site ou presencialmente.

A capacitação no formato à distância é devido a pandemia do novo coronavírus. A plataforma pode ser acessada através do site www.tse.jus.br/, basta clicar na aba canal do mesário.

 

Carne bovina acumula aumento de 30% em um ano no Pará

Não é de hoje que a carne bovina se tornou uma proteína cara para os paraenses. Somente ao longo dos últimos 12 meses, os consumidores do Estado pagaram cerca de 30% a mais. O acúmulo dos reajustes está além da inflação calculada nesse período, que não chegou a 3%. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese/PA).

Na variedade do tipo chã, cabeça de lombo e paulista, por exemplo, o quilo da carne em julho do ano passado custava, em média, R$ 20,69, enquanto que no mês de julho deste ano, o alimento era comercializado, em média, a R$ 26,85, o quilo. Ainda de acordo com o Dieese/PA, ao longo dos primeiros 7 meses deste ano, a variação foi de – 4,85%, ou seja, houve uma queda que se limitou a poucos centavos de diferença. No entanto, em 12 meses, a variação no reajuste do alimento foi de 29,77%.

Segundo o Departamento, as informações são levantadas com base em pesquisa realizada em açougues, feiras, mercados e supermercados da capital paraense. “Mesmo com as quedas de preços observadas em alguns meses deste ano no quilo da carne bovina, no balanço comparativo de preços dos últimos doze meses o produto ainda apresenta alta significativa e com reajustes bem acima da inflação”, afirma o economista Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese/PA. As pesquisas foram realizadas juntamente com a Secretaria Municipal de Economia (Secon).

(DOL)

HRPT contrata fisioterapeuta para Altamira

A Pró-Saúde, uma das maiores entidades de gestão hospitalar do país, está com vaga de emprego aberta para Fisioterapeuta, para atuação no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira. Os interessados devem cadastrar o currículo no site da entidade .

Para concorrer à vaga, o profissional precisa ter ensino superior completo em fisioterapia, registro no conselho da categoria e desejável pós-graduação em reabilitação motora e/ou ventilação mecânica. É desejável também conhecimento em informática e experiência anterior na área. A carga horária será de 150h mensal.

Saiba como se inscrever

Para participar do processo seletivo, os interessados devem acessar o menu “Trabalhe Conosco”, no site da Pró-Saúde e, em seguida, acessar a opção “Conheça nossas oportunidades”, clicar na vaga desejada e realizar a inscrição.

Para concluir o processo, os candidatos devem realizar o cadastro no Portal Vagas (www.vagas.com.br), plataforma externa reconhecida no mercado e que proporciona transparência ao processo. Pessoa com Deficiência (PCD) também pode se candidatar para as vagas.

Os currículos passarão por triagem e os selecionados serão contatados para a realização das próximas etapas do processo, como provas e entrevistas. Vale lembrar que todas as etapas são eliminatórias.

 

Trio é preso por assalto em Medicilândia

A Polícia Militar prendeu três homens suspeitos de praticarem assaltos em Medicilândia. Dois foram presos na zona rural do município.

Na casa de um dos dele foi encontrada uma espingarda e na residência de outro suspeito a polícia conseguiu recuperar alguns aparelhos celulares.

Os objetos de furtos foram apreendidos e encaminhados a Delegacia de Polícia Civil. Ao todo, foram três armas de fogo com cartuchos ainda intactos e sete celulares. A polícia orienta que quem tiver sido vítima desses suspeitos podem procurar a delegacia da cidade.

Confira a reportagem completa: