Estado autoriza retorno das aulas presenciais

Apesar do retorno das aulas presenciais estaduais estarem autorizadas em algumas regiões do Pará, em Altamira ainda não há uma previsão para o retorno.

Desde o dia 18 de março os alunos estão em casa devido a pandemia do novo coronavírus. A medida foi tomada para evitar as aglomerações nas escolas da rede municipal de ensino.

O governador Helder Barbalho divulgou um novo decreto autorizando o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais, porém, a região do Xingu vai continuar com as escolas fechadas. Isso se deve a classificação na bandeira laranja e vermelha dos municípios.

Inicialmente a previsão de retorno era em maio, porém com o aumento nos casos de Covid-19 as aulas foram adaptadas e seguiram somente online. Esta foi a forma que a Secretaria Municipal de Educação – Semed, teve para evitar os prejuízos no calendário escolar municipal. Rosiane Silva é mãe de um aluno e afirma que ainda não é o momento das aulas retornarem presencialmente. “Não concordo com o retorno. Ele está seguro fazendo aulas online”, declara.

 

Homem fica ferido após acidente de moto

Um homem ficou ferido após sofrer um acidente na manhã do último domingo (29), na rua Paraíso, em Altamira.

Segundo informações, ele estava numa motocicleta e acabou caindo em uma área próxima ao clube da Polícia Militar. O resgate do Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou rapidamente.

Confira a reportagem completa.

 

 

Com chuva estrada da Serrinha fica intrafegável

Moradores da estrada da Serrinha pedem que as obras de recuperação sejam retomadas. Com a forte chuva que caiu na região, a via ficou intrafegável.

Em nota a prefeitura municipal de Altamira informou que por conta da pandemia os serviços estão retornando gradativamente e seguindo os protocolos para a segurança dos trabalhadores.

Confira a reportagem completa.

 

Uruará: colisão entre motos deixa três pessoa feridas

Três pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança que estava na garupa da moto que era conduzida pelo pai, em um acidente entre duas motocicletas neste final de semana. A colisão foi registrada em uma agrovila que fica dez quilômetros do centro da cidade de Uruará.

No local ninguém soube informar o que teria provocado a colisão entre os dois veículos. Pai e filho foram socorridos por populares.  O outro condutor, identificado como Carlos dos Santos, de 19 anos, aguardou a chegada do Samu onde recebeu aos atendimentos e foi levado ao hospital da cidade.

A criança teve fratura em uma das pernas. Com estado de saúde estável ela deve ser encaminhada ao Hospital Regional Público da Transamazônica.  O pai teve escoriações, recebeu atendimento e foi liberado. O jovem que conduzia a outra moto teve fratura na clavícula e será encaminhado ao Hospital Geral, de Altamira.

 

 

Casa pega fogo em Altamira

Durante a noite de domingo (30), um incêndio foi registrado no bairro Paixão de Cristo. Ninguém se feriu, mas assustou os moradores.

Segundo informações de vizinhos, o fogo teria começado por volta das 19h e destruiu a cozinha do imóvel. Não havia ninguém na casa. O incêndio foi registrado na rua 03. Por pouco o fogo não invadiu a ao lado.

Com ajuda de vizinhos as chamas foram controladas, evitando que elas passassem para a casa da aposentada Maria Paula Cardoso, que ficou com o telhada preto por conta da fumaça. Uma noite de susto para ela e os moradores da rua. Os bombeiros foram acionados e estiveram no local.

Ainda não se sabe o que teria provocado o incêndio. Segundo informações de vizinhos a casa pertence a um casal.

 

Criança de 2 anos que estava internada com Covid-19 recebe alta

Quem vê o pequeno Enzo Davi se divertindo na área da casa da tia, não imagina a batalha que ele teve que enfrentar. Com apenas 2 anos, o pequeno foi diagnosticado com Covid -19 e precisou ser internado no Hospital Geral, no bairro Mutirão.

Foram cinco dias seguindo o tratamento, momentos de aflição e medo para a mãe, Jessica Machado da Silva. Enzo teve alta no dia 27 de agosto.

Brincando com os primos, ele segue se recuperando em casa.  Um susto para a família que agora comemora a luta vencida contra a Covid-19.

Mais tranquila e com o filho no colo, Jessica agradeceu aos profissionais de saúde que ajudaram seu filho vencer essa batalha.

HC

Até o sábado (29), o Hospital de Campanha de Altamira realizou o atendimento de 18 pacientes. Destes, 13 estão na clínica médica e 05 na UTI. A unidade dispõe de 42 eitos vagos.

Até o momento 68 pacientes receberam alta desde o início.

17 óbitos foram registrados e 11 pacientes foram transferidos para HRPT – Hospital Regional Público da Transamazônica.

O Hospital de Campanha de Altamira já atendeu 114 pacientes desde a inauguração.

 

Justiça mantém reajuste nas contas de energia; governo do Pará recorre da decisão

A Procuradoria-Geral (PGE) interpôs recurso, na sexta-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra a decisão do juiz federal de 1º grau que rejeitou o pedido de liminar, requerido pelo Governo do Pará, Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Defensoria Pública do Estado (DPE), para que fossem suspensos os efeitos da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitindo o reajuste na tarifa de energia do Pará pela empresa Equatorial, podendo ser aplicado desde o dia 07 de agosto. O documento solicita a suspensão do reajuste até que o mérito do recurso seja julgado, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

Na decisão do último dia 21, o juiz Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara, entendeu que a Ação Civil Pública não demonstra ilegalidade na ausência de audiência pública como condição prévia ao reajuste, e nem no fato das taxas reajustadas serem cobradas de forma diferente aos consumidores de baixa tensão (residenciais), que terão que pagar 3,29% a mais na conta de energia, e aos de alta tensão (industriais), os quais passam a pagar valor 0,44% maior.

Além disso, o juiz acatou a defesa da Equatorial Energia, que alegou que os percentuais de ajustes diferenciados para cada parcela de consumidores levam em consideração a sua fatia no mercado de consumo, sendo uma regra válida para todas as distribuidoras brasileiras.

“Entendemos que o reajuste afeta diretamente os direitos do consumidor o que, portanto, torna obrigatória a participação da sociedade civil e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, por meio de audiência ou consulta pública, no seu processo decisório. Ou seja, o tema é de total interesse público, ainda mais levando em consideração o momento de pandemia que estamos vivendo, e até mesmo dando a possibilidade para que seja avaliada legalidade ou não desse ato por todos os envolvidos no processo”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

De acordo com o recurso, o governo estadual e mais os órgãos envolvidos na ação entendem ser ilegal o ato administrativo da Aneel, que resultou na autorização das novas taxas de aumento sem a participação popular. Os autores alegam, ainda, que os critérios adotados pela agência no Pará foram diferentes daqueles utilizados no Estado de Roraima, onde aprovou, primeiramente, a abertura de Consulta Pública para que a revisão na tarifa de energia local fosse discutida.

Contexto Social

Outro ponto destacado foi o reajuste de quase 12%, autorizado em 2018 pela Aneel, nos 144 municípios paraenses, para os consumidores de baixa tensão. E, ainda, segundo o procurador-geral, o recurso demonstra que não foi levado em consideração o contexto de gravíssima crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus às famílias paraenses.

“A decisão deixou de reconhecer os tempos excepcionais de pandemia que o Brasil como um todo está passando, ignorando a realidade socioeconômica e os prejuízos que a nova tarifa vai acarretar aos consumidores”, disse Ricardo Sefer.

Créditos

Por meio da Medida Provisória nº 950, de 08 de abril de 2020, publicada pela União e que possibilitou a isenção no pagamento de contas de energia elétrica, no período de 1º de abril e 30 de junho de 2020, para consumidores de baixa renda, as Distribuidoras seriam beneficiadas com subsídios para preservar a sustentabilidade do setor elétrico e custear os descontos tarifários.

O valor mensal previsto, que deve ser repassado à Equatorial Energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, do Ministério de Minas e Energia (MME), entre os meses de agosto de 2020 e julho de 2021, totaliza R$ 25.570.456,80.

“Temos um descompasso, porque as ações governamentais em benefício das distribuidoras deveriam, também, proteger o consumidor e evitar que a população do Estado fosse submetida ao aumento no preço da energia. Vamos esperar agora a manifestação da justiça para tomar outras providências”, concluiu Ricardo Sefer.

STF decide que uso de máscaras é obrigatório em locais públicos

Por 10 votos a zero, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o uso de máscara é obrigatório em todos os locais públicos do país – como comércio, indústria, escolas e templos. Por causa da licença médica, apenas o ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

Em julho, o Congresso Nacional já tinha aprovado a lei prevendo essa obrigatoriedade do uso da máscara. Mas o presidente Bolsonaro vetou exatamente o trecho que descrevia os locais públicos.

Partidos políticos decidiram, então, levar o tema ao Supremo. Mas, logo em seguida, o próprio Congresso acabou derrubando o veto do presidente Bolsonaro ao uso de máscaras em locais públicos. A decisão do STF, agora, dá mais segurança jurídica à aplicação da norma por estados e municípios.

(Jornal Nacional)

PF cumpre 600 mandados em operação contra facção criminosa

Uma força-tarefa coordenada pela Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta segunda-feira (31), operação contra uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas. A Justiça de MG bloqueou cerca de R$ 252 milhões em contas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

São cumpridos mais de 600 mandados de prisão e de busca e apreensão. Ao todo, 422 são de prisão, sendo parte deles (173) contra pessoas que já estão detidas. As ordens são cumpridas em 19 estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão integrantes do PCC, familiares e outras pessoas responsáveis por lavar dinheiro para a organização. O estado com o maior número de mandados de prisão é o Paraná, com 101.

Segundo a PF, esta é a maior operação da corporação em número de estados, mandados e valores apreendidos. Só em um endereço, em Santos, no litoral de São Paulo, agentes encontraram R$ 2 milhões e US$ 730 mil em espécie.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, 210 pessoas que estão atualmente detidas em presídios federais recebiam um auxílio mensal da facção por terem alcançado cargos de alto escalão na organização criminosa ou por terem realizado missões, como a execução de servidores públicos.

Os pagamentos, afirma PF, eram feitos por meio de contas de pessoas que não pertenciam à facção, a fim de evitar a identificação dos recursos por parte das autoridades.

A operação foi batizada de Caixa Forte e é realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO), composta por PF, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Departamento Penitenciário de MG.

Locais onde há alvos da operação:

  1. Acre
  2. Alagoas
  3. Amazonas
  4. Ceará
  5. Distrito Federal
  6. Goiás
  7. Minas Gerais
  8. Mato Grosso do Sul
  9. Mato Grosso
  10. Pará
  11. Paraíba
  12. Pernambuco
  13. Paraná
  14. Rio de Janeiro
  15. Rio Grande do Norte
  16. Rondônia
  17. Roraima
  18. Rio Grande do Sul
  19. Santa Catarina
  20. São Paulo

 

(G1/MG)

 

Vídeos de brigas viralizam em Altamira

Nesse final de semana, dois vídeos que mostram momentos de brigas, em dois pontos da cidade, viralizaram em um aplicativo de mensagens.

Uma situação envolvendo embriaguez e outra uma suposta tentativa de roubo. Nenhum boletim de ocorrência relatando sobre os dois fatos foi registrado na delegacia.

Confira: