CPI da Educação é paralisada por vereadores em Altamira

Durante a sessão do legislativo em Altamira, nesta terça-feira (11), parlamentares discutiram sobre os rumos da CPI da Educação. A sessão foi tumultuada. Apesar da pauta extensa, o foco era um só, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga ações da Secretaria de Educação do município. Instaurada no dia 27 de julho, foi paralisada.

Os vereadores da oposição dizem que foram surpreendidos com um pedido de suspensão.  Através de um requerimento foi pedida a paralisação das atividades da comissão, sob a alegação de irregularidade no objeto da investigação.

A CPI da Educação foi instaurada após a Polícia Federal pedir o afastamento do vereador Roni Heck, investigado na Operação Olho de Horus, que trata sobre supostos desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.

Na sessão, a bancada governista defendeu que a investigação não seria suspensa, mas que a CPI precisaria ser corrigida, já que estaria investigando as ações de gestões anteriores, quando deveria analisar, apenas, a gestão do vereador Roni Heck enquanto era secretário de educação de Altamira.

O presidente da casa Loredan Melo, considera que o objeto de investigação da CPI está correto, e afirma que a Comissão Parlamentar de Inquérito não foi suspensa, mas será preciso aguardar um parecer técnico da assessoria jurídica da casa, enquanto isso, o vereador Roni Heck e a esposa seguem afastados de suas funções.

 

Saiba como conseguir o benefício que dá descontos na conta luz

Um recente levantamento feito pela Equatorial Energia Pará, junto a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, revelou que, embora 800 mil famílias paraenses já possuam o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, outras 480 mil têm o direito, mas ainda não o utilizam. O estudo foi feito de acordo com a quantidade de cidadãos paraenses que possuem Número de Identificação Social (NIS), o pré-requisito básico para fazer parte do programa.

Os municípios que possuem mais clientes aptos a fazer o cadastro no benefício são: Belém, com 58 mil; Ananindeua, com 20 mil; Santarém e Abaetetuba, com cerca de 19 mil; Marabá, com 9 mil; Castanhal e Altamira mais de 5 mil. Nos 144 municípios do território paraense há famílias que podem se beneficiar.

A Tarifa Social concede descontos de 10% a 65% na conta de energia dos clientes residenciais classificados como baixa renda, de acordo com a faixa de consumo, como explica a tabela abaixo. Os classificados como baixa renda indígena ou quilombola, o desconto pode chegar a 100% na cobrança do consumo de energia.

O gerente de relacionamento como cliente da Equatorial Pará, Haroldo Nobre, explica que é importante essas pessoas que possuem o NIS procurarem fazer o cadastro no benefício o quanto antes. “A gente sabe que o cenário econômico por conta da pandemia não é tão favorável, por isso esse desconto na conta de energia para essas famílias chega em boa hora. E estamos disponibilizando vários canais de atendimento para que o cliente possa se cadastrar e passar a usufruir do benefício”, alerta Haroldo.

 Como se cadastrar

O cadastro na Tarifa Social pode ser feito por meio da central de atendimento da empresa, no 0800 091 0196, e por meio do WhatsApp, onde o cliente pode entrar em contato pelo número (91) 3217-8200 e fazer o cadastro de forma rápida e prática. O cliente deverá informar a conta contrato e seguir as orientações da assistente virtual Clara, informando o número do NIS (Número de Identificação Social), seja do titular da conta, seja de qualquer familiar que more na mesma casa.

Resquesitos para tarifa social 

Estar inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50).

Ser idoso ou pessoa com deficiência, recebendo o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 261,25).

Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários mínimos.

Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

NIS

Para fazer o cadastro na Tarifa Social, é importante que o NIS esteja ativo. Essa informação é dada na Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou por meio de consulta da validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.

(Assessoria)

Polícia Militar prende dois homens por tráfico de drogas

Policiais Militares do 62° Pelotão, unidada que integra o Comando de Policiamento Regional VIII, com sede em Altamira, prenderam dois homens por tráfico de drogas no município de Vitória, na região sudoeste do Estado.

A ação policial ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), durante ações de policiamento ostensivo no bairro Centro da cidade. Os suspeitos estavam em uma barbearia quando foram abordados pela PM.

Um deles confessou que escondia uma porção de crack na sua residência. Durante diligências no local informado, os policiais encontraram 59 papelotes do entorpecente e uma quantia em dinheiro. O caso foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil do município.

(Informações Polícia Militar)

 

Vigilância fiscaliza padaria em Altamira

O vídeo foi compartilhado em um aplicativo de mensagens. Inicialmente aparece uma frase questionando se a padaria segue os cuidados da organização mundial da saúde. Em seguida, aparece um homem e uma mulher dentro do estabelecimento que, segundo informações, é onde os pães são fabricados. Os dois cheiram os produtos e colocam em uma caixa, sem luvas e sem máscaras. O vídeo tem a duração de aproximadamente um minuto.

Segundo o proprietário da padaria, Manoel Messias, o vídeo foi feito na noite da última segunda-feira e tratava-se de uma cliente que havia encomendado os pães.

Após uma denúncia, a vigilância sanitária foi ao local na manhã desta terça-feira (11) e verificou que alguns produtos estavam expostos com a data vencida. Eles foram retirados do local e o proprietário foi notificado e orientado.

Segundo o órgão, inicialmente o proprietário do estabelecimento é orientado e notificado, dando um prazo de 30 dias para seguir a recomendação. Após isso, outra vistoria é realizada e, caso não siga as orientações, é novamente notificado e orientado. E em uma terceira vistoria podem ser tomadas as providências mais severas, como o fechamento do local.

Se algum consumidor se sentir lesado após consumir um produto ou verificar que algo não segue as recomendações, pode realizar a denúncia através do telefone: (93) 99140-3198.

 

Beneficiário do INSS poderá optar pelo modelo drive thru para entrega de documentos

O modelo do drive thru consiste em uma urna que vai ser colocada em frente a agência do INSS. Esse serviço é mais uma forma do beneficiário entregar os documentos que faltam em seu processo.

Lá, o usuário vai depositar a documentação, mas antes tem que preencher um formulário que vai ficar ao lado da urna como explica, Jobson Sales, diretor de Atendimento do INSS.

Chamada de exigência expressa, o o drive thru vai funcionar das 7h às 15h. Mas atenção, essa modalidade não funciona para antecipação do auxílio doença, que continua sendo exclusivamente por meio do INSS.

O INSS aplicou o atendimento remoto desde março, devido ao decreto de situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus.

(EBC)

Altamira e Vitória do Xingu terão que garantir serviços de saúde aos ribeirinhos

Uma decisão judicial obriga os municípios paraenses de Altamira e Vitória do Xingu, e a empresa Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, a garantirem serviços de saúde aos ribeirinhos que vivem na região.

A Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública do Pará, com o objetivo de suprir a necessidade de saúde da população ribeirinha, em meio à pandemia da Covid-19. A justiça deu prazo de 10 dias para que os envolvidos na ação apresentem um Plano de Atendimento Emergencial dos ribeirinhos.

De acordo com a Defensoria Pública, a finalidade é que seja estabelecido um canal de comunicação entre as secretarias municipais de saúde e os moradores e que sejam disponibilizados serviços de atendimento móvel ou postos de referência ou para atender pessoas infectadas pelo coronavírus nas proximidades da hidrelétrica.

A decisão também requer que os municípios e a Norte Energia forneçam máscaras, álcool em gel, medicamentos e insumos para o funcionamento das unidades de referência e que adotem ainda, medidas de comunicação para garantir o acesso à informação no interior das comunidades ribeirinhas.

Em nota, a Norte Energia informou que, com relação à ação ajuizada pela Defensoria Pública do Pará, a empresa vai se manifestar nos prazos legais estabelecidos.

(EBC)

 

Pacientes do Hospital de Campanha tiveram um Dia dos Pais especial

Domingo foi Dia dos Pais e em Altamira tinha pai internado, cuidando da saúde e se recuperando da covid-19. Mas, quem disse que eles não podem relaxar um pouco?

A tensão do trabalho e a fragilidade na saúde dos pacientes não tirou o brilho da celebração. Com direito a música ao vivo os pacientes da clínica médica e os funcionários do Hospital de Campanha  tiveram um dia dos pais emocionante.

Atualmente o hospital atende 23 pacientes, 19 deles na clínica médica e 4 na UTI. Por ser um local de muita tensão, a coordenação tentou garantir um pouco de conforto emocional para os pacientes e valorização para as equipes que atuam na unidade.

Com música e chocolate, a coordenação deixou o dia de todos bem mais leve e doce.