Anapu: homem é acusado de matar filho adolescente e de ter abusado da filha de 14 anos; a criança está grávida

O acusado é um produtor rural que vive em uma comunidade rural de Anapu. A polícia chegou até o homem depois de receber denúncias anônimas, que afirmavam que o homem havia organizado uma caçada para tirar a vida do filho.

Ao iniciar as investigações sobre o caso, a polícia descobriu que a testemunha chave do caso também era filha do agricultor, uma menina de 14 anos.

Mas o caso se tornou mais complexo para a polícia. ao iniciar as oivitas e ouvir a testemunha, a menina de apenas 14 anos, a polícia descobriu que a adolescente estava grávida de 4 meses. Resultado de abusos sexuais praticados pelo próprio pai.

Com a prisão do acusado, a polícia tenta responder descobrir se o adolescente foi morto porque sabia dos abusos, e se o menor também era alvo da violência sexual.

(MATERIAL EDITADO ÀS 9H30 DE 03/04 PARA CORRIGIR A IDADE DA ADOLESCENTE CITADA NA REPORTAGEM )

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Governo do Pará defende uso das Forças Armadas no combate às queimadas da Amazônia

Diante os desafios impostos pela pandemia do coronavírus que fragilizaram o sistema de fiscalização das queimadas e desmatamento da Amazônia, nesta quinta-feira (02), o governador Helder Barbalho pleiteou, junto ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o reforço imediato nas ações repressivas para fiscalização. O pedido de Helder Barbalho foi realizado durante videoconferência com o vice-presidente e governadores da região para debater ações do Conselho da Amazônia.

Durante a reunião de trabalho, Barbalho anunciou que, no próximo dia 13, o Governo do Estado terá um reforço de 100 novos funcionários, totalizando 110 servidores, na equipe que vai atuar associados à Polícia Militar para garantir fiscalização e controle no combate ao desmatamento ilegal do Estado. Após capacitação e treinamento, os novos funcionários do Estado começam a atuar no início do próximo mês de maio.

“Precisamos criar um caminho e solução para neste desafio e avançarmos na fiscalização. No Estado, por conta do coronavírus, estamos disponibilizando equipamentos de proteção individual e montando uma estratégia para realizar testes rápidos em nossa equipe de fiscalização. Atualmente, o Pará representa mais de 40% no desafio do desmatamento da região. Faço esse apelo [de atuação das forças armadas no Estado] ao Governo Federal para fortalecermos a fiscalização in loco. Essa medida é extremamente necessária”, ponderou o governador.

Na oportunidade, vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu a importância do pleito do governador Helder Barbalho e sinalizou que o tema será debatido internamento no Governo Federal. “Realmente precisamos avançar em ações repressivas”, avaliou.

Conselho da Amazônia

Durante a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou o planejamento estratégico do Conselho da Amazônia destacando a retomada do Fundo Amazônia. De acordo com o vice-presidente, a Noruega suspendeu os repasses, porém outros países, como por exemplo a Alemanha, demonstraram interesse em seguir contribuindo com o fundo. Mourão afirmou está em empenhado em liberar os recursos do fundo.

“Dentro de nossas possibilidades, enquanto governadores, estamos buscando fazer com que o fundo possa ser reestabelecido. São mais de R$ 750 milhões que estão congelados no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] aguardando  o Governo Federal definir destinação e aplicação deste importante recursos”, ponderou o governador Helder.

Floresta Mais

Na reunião, a equipe de Hamilton Mourão destacou que o Projeto Floresta Mais, que é uma iniciativa internacional para captação de recursos com o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF), arrecado cerca de $96 milhões de dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 500 milhões de reais, onde 60% serão destinados aos Estado.

Posse dos novos fiscais

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, detalha que está previsto para o próximo dia 13 a posse de 100 novos fiscais.

“Vamos dar posse para esses novos fiscais porque precisamos uma ação de fiscalização importante para que, quando chegarmos em Julho, não tenhamos o mesmo cenário desafiador que tivemos no ano passado’, pontuou

BNDES aprova extensão de projeto

Outra pauta da reunião foi a permissão do BNDES para que o Governo amplie o tempo de execução de um projeto do Estado voltado à medidas de controle e qualificação, como por exemplo, a realização de cadastros para inspeção rural, alertas de desmatamentos, orientação e qualificação de técnicos municipais, por exemplo. O projeto conta com uma dotação orçamentária de R$ 43 milhões.

 

(Agência Pará)

Covid-19: MPF recomenda que PDRS Xingu repasse recursos emergenciais à economia e à saúde de Altamira e região

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Governo da Presidência da República nesta segunda-feira (30) no qual registra que recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu devem ser repassados, de forma emergencial, ao município de Altamira (PA) e região, como forma de socorrer a economia local e o sistema de saúde geral e indígena, impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Na criação do plano, a Norte Energia foi obrigada a investir R$ 500 milhões no PDRSX, em um prazo de 20 anos.

No ofício à Secretaria de Governo, o MPF diz que a aplicação de recursos do PDRS Xingu para um Plano de Assistência ao Município de Altamira e região, como forma de minimizar os impactos da pandemia, deve ser feita com controle social e participação dos diversos setores envolvidos.

O MPF destaca que a economia – principalmente para a população de baixa renda e para trabalhadores e empresários dos setores do comércio e serviços – e o sistema de saúde – tanto o sistema geral quanto o sistema especial indígena – serão os setores mais impactados pelas medidas de prevenção e combate à pandemia.

Em relação à economia, medidas insistentemente recomendadas por autoridades de saúde nacionais e internacionais indicam a necessidade do fechamento temporário de estabelecimentos não essenciais, para estimular o isolamento social e reduzir a velocidade de contágio da população pela doença covid-19.

Sobre a área da saúde, no mundo todo a pandemia tem gerado demandas extremamente altas para o sistema de atendimento médico. A sobrecarga é tão alta que autoridades sanitárias têm apontado o risco do colapso (insuficiência) do sistema, com risco de falta de leitos, profissionais da saúde e equipamentos de proteção.

Sobre esses temas, em entrevista coletiva concedida nesse sábado (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que “essa doença causou não uma letalidade para o indivíduo, não é esse o nosso problema, nem daqueles que falam assim, ‘ah essa doença só vai matar 5 mil, 10 mil’, não é essa a conta. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e ataca o sistema da sociedade como um todo, ataca a logística, ataca a educação, ataca a economia”.

Veja o trecho da entrevista

 

Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei  que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram divulgados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será feito ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, incluindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

(Agência Brasil)

 

Coronavírus: veja como higienizar o seu veículo

A gente sabe que o novo Coronavírus que transmite a Covid-19 pode morar em qualquer local, por isso a higienização deve ser redobrada em qualquer local, principalmente em veículos. E hoje nós trouxemos algumas dicas para você que precisa sair de casa no carro.

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Seplad suspende perícia médica presencial por 15 dias no Pará

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará (Seplad) informou que estendeu por mais 15 dias a suspensão das perícias médicas presenciais à servidores pelo órgão em Belém, Bragança, Conceição do Araguaia, Cametá, Tucuruí, Marabá e Santarém.

De acordo com a Seplad, a decisão faz parte das ações de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

Durante o período de suspensão do órgão, os servidores devem encaminhar seus atestados médicos e odontológicos, de até 30 dias de afastamento, ao Departamento de Recursos Humanos do órgão no qual está lotado, para que sejam encaminhados à Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) e homologados. Os atestados enviados devem ser legíveis e compatíveis com os originais. Qualquer dúvida entrar em contato pelo número (91) 3194 1001/1002.

(G1/PA)